Dez anos de Maria da Penha não corrigem décadas de abuso

No ano passado, em todo o Brasil, foram registrados 749.024 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, segundo dados Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério da Justiça. Isso quer dizer que a cada dois minutos uma mulher é agredida no país, isso apenas de casos que rompem o silêncio doméstico e vão parar na estatística oficial.
A violência doméstica é uma epidemia crônica no Brasil e a cada ano a situação parece piorar. De 2014 para 2015, segundo o mesmo estudo, houve um aumento de 54% de casos. Na verdade, segundo os especialistas na área, o número de denúncias representa apenas uma parcela da realidade e o aumento dos registros tem uma relação bastante significativa com a oferta de serviços públicos relacionados à infraestrutura de denúncia disponível para as mulheres.
Bem por isso, a Lei Maria da Penha, que completa 10 anos nesta semana, se tornou um marco em termo de política pública no combate à violência doméstica. A lei que endureceu a pena prevista para crimes cometidos no âmbito doméstico, prevendo a adoção de medidas protetivas de forma a afastar o agressor do lar e da convivência com a mulher, é hoje uma das conhecidas pela população. Em um país onde pouco se sabe a respeito de direitos fundamentais, 98% da população conhece os mecanismos básicos da lei.
Para quem ainda não sabe, a lei recebeu esse nome como forma de homenagear a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, de Fortaleza, vítima de violência doméstica ao longo de 23 anos de casamento. O caso foi parar nos tribunais após duas tentativas de homicídio ocorridas em 1983 - um deles a deixou paraplégica - e só foi julgado 19 anos depois dos crimes, rendendo uma pena de 2 anos de regime fechado para o agressor. A lentidão da justiça tornou a vítima uma ativista dos direitos femininos.
O perfil de Maria da Penha é semelhante a um sem número de vítimas espalhadas pelo Brasil. Mulheres que enfrentam a violência dentro de casa muitas vezes por anos antes de preocupar ajuda.
A pesquisa realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres já citada aqui mostra que quase metade das vítimas que denunciaram o abuso viviam com o agressor há mais de cinco anos. O estudo apontou ainda que em 30% viviam em situação de violência entre um e cinco anos; 34,27%, em período menor que um ano; e 29,40% há mais de cinco anos. Ou seja, demora-se anos para quebrar esse ciclo de violência.
Esse é o retrato de uma sociedade que ainda não aprendeu a respeitar mulheres e ainda que a lei tenha trazido um sem número de avanços, sem mudanças mais profundas, que passam obrigatoriamente por uma discussão séria sobre igualdade de gêneros, essa realidade jamais vai mudar.