A Lei Maria da Penha representou um avanço na proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. O resultado positivo pode ser medido pelo aumento do número de medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário, o que demonstra a criação de uma rede de proteção para inúmeras mulheres ameaçadas por companheiros e ex-companheiros.
Em Apucarana, foram 515 medidas protetivas concedidas em 2017, crescimento de 50,6% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 342. Os dados são da Delegacia da Mulher, que está realizando um importante trabalho de orientação, prevenção e também identificação de agressores no município.
O aumento de medidas concedidas mostra que houve uma maior conscientização das próprias mulheres, que passaram a ter mais coragem de denunciar seus companheiros, cientes dos seus direitos e das leis que as protegem.
As medidas protetivas são fundamentais para resguardar as mulheres. Na maioria das vezes, os companheiros e ex-companheiros devem manter distância mínima da vítima e da própria residência.
Em 15 municípios do Paraná, incluindo Apucarana e Arapongas, está em andamento o processo de implantação do botão do pânico, que será uma ferramenta importante nesse contexto. As mulheres poderão acionar o dispositivo, que avisa os órgãos policiais, no caso da aproximação do agressor.
Medidas como essa são fundamentais para reduzir o número de casos de agressões e de mortes por feminicídio. A violência contra a mulher é um problema grave no país, fruto de uma cultura machista que ainda predomina. São homens que se consideram donos das mulheres e se aproveitam da menor força física ou da dependência psicológica e financeira para promover atos de violência, que podem ser físicos e verbais. É preciso combater esse problema prevendo medidas de proteção, mas também apostando na conscientização, como uma solução a longo prazo.
A cultura de igualdade de gênero precisa ser uma pauta permanente no país. Para isso, é essencial a conscientização de toda a sociedade. É importante se conscientizar sobre o assunto, passando informação para as futuras gerações, criando uma nova forma de pensar. Isso, aos poucos, já vem acontecendo.
O machismo precisa ser combatido e denunciado. Homens devem compreender o significado da palavra femininismo, que, na prática, nada mais é do que a luta por direitos iguais. É preciso dar um basta à violência contra a mulher de uma vez por todas.