O governo federal lançou nesta semana um importante programa para garantir a dignidade de milhares de famílias no país. É o Cartão-Reforma, que tem como foco liberar recursos para reparos e reformas de casas avaliadas como inadequadas para moradia. Com orçamento inicial de R$ 500 milhões, o programa vai garantir o atendimento de 3,5 milhões de brasileiros que moram em casas com este perfil.
Na região, são 1.403 moradias consideradas inadequadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessas casas, vivem cerca de 6,8 mil pessoas.
Garantir dignidade de habitação é fundamental para a qualidade de vida dessas pessoas. Essas moradias, entre outros problemas, não conta com acesso a saneamento básico e tem excesso de moradores.
O município com maior percentual de moradias inadequadas na região é Ariranha do Ivaí, com 7% do total de domicílios. Na sequência aparece Jardim Alegre e Rio Branco do Ivaí. As informações são de 2010, o levantamento mais recente disponível.
O número de domicílios inadequados segue basicamente o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. Na região, os municípios com maiores índices de desenvolvimento consequentemente apresentam menos moradias nesta situação, como é o caso de Apucarana e Arapongas.
A questão habitacional avançou muito nos últimos anos no país. É preciso reconhecer que o governo federal garantiu a casa própria para milhões de brasileiros que viviam no aluguel ou em situação precária. Os benefícios se estenderam também para a zona rural, onde muitos agricultores conseguiram da mesma forma moradias mais dignas.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” exerceu – e ainda exerce – um papel fundamental nesse sentido, facilitando o acesso a moradias. Agora, esse projeto Cartão-Reforma também é importante para melhorar o imóvel da população.
Garantir uma moradia que respeite a dignidade humana deveria ser ponto de honra para todo governo. Uma casa em condições aumenta a autoestima do cidadão, que terá mais forças e motivação para enfrentar os desafios diários. Todo o investimento nesse sentido merece ser elogiado.
É claro que restam muitos desafios nesse campo. As filas de habitação ainda são grandes. É necessário manter os esforços, garantindo o acesso à moradia e também dando condições de melhorar os imóveis de quem está ainda em situação inadequada. O país tem muito a evoluir também nessa importante área da administração pública.