Insegurança nas cadeias, um problema histórico

Superlotação, estrutura física frágil, condições de higiene inexistentes, poucos agentes, presos condenados misturados a temporários em cumprimento irregular de pena. Escolha o problema que ele tem como endereço as cadeias da região. Anteontem, quem ganhou destaque no noticiário novamente foi a carceragem de Ivaiporã.
O histórico de problemas da cadeia é extenso e vem de anos de falta de investimentos. Só no ano passado foram três fugas e um sem número de tentativas - boa parte delas através de túneis como o encontrado anteontem.
A lista, entretanto, é muito mais extensa. Sobre esta cadeia a Tribuna já registrou rebeliões - a mais grave, em 2013, fez dois reféns, demorou 17 horas para ser contida e resultou na destruição de todas as divisórias da unidade, o que até hoje não foi consertado -, interdições judiciais que não surtiram efeito, inúmeras apreensões de celulares e investigações que resultaram na descoberta de redes de tráfico de drogas que eram comandados de dentro da cadeia.
O fato é que os anos passam e a realidade das cadeias da região não muda. A cadeia de Ivaiporã tampouco é a única com problemas históricos. A superlotação e a estrutura deficiente é uma realidade tanto nos municípios maiores - caso da cadeia de Arapongas, também emblemática em termos de insegurança carcerária - quanto nas cidades menores. Em Jandaia do Sul, o risco de contágio de tuberculose esteve entre os principais problemas da cadeia no ano passado.
Resolver o nó do sistema carcerário é um desafio em várias frentes. Os recentes massacres nas penitenciárias do Norte do Brasil só reforçam quão frágil é o sistema e como ele vem sendo tratado de forma ineficiente pelos governos. Governos, no plural, uma vez que um dos erros das políticas de segurança pública que se mostra cada vez mais claro reside no fato de toda responsabilidade do sistema carcerário estar concentrada nos governos estaduais.
A barbárie dos presídios do Norte e Nordeste - cuja selvageria sem precedentes não ficou restrita às penitenciárias e ganhou as ruas, passando de estado para estado - neste início deste ano é mais do que prova que não dá para planejar e pensar no sistema de forma isolada, uma vez que a criminalidade não ‘segue’ limites de territorialidade.
Localmente, os municípios parecem ter entendido essa necessidade de agir coletivo. Em Ivaiporã, o Conseg tenta assumir a reforma da cadeia para aumentar a segurança do espaço. No Minipresídio de Apucarana, um projeto da prefeitura em parceria com a Justiça dá assistência para as presas da ala feminina.
Espera-se que o novo Plano de Segurança Pública, colocado em andamento as pressas após as mortes nas penitenciárias, amplie esse debate e apresente novas soluções para um problema que teima em não se resolver.