OPINIÃO

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Mudanças eleitorais exigem amplo debate

Tribuna do Norte

| Edição de 17 de janeiro de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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A proposta da União Brasileira dos Municípios (UBAM), de prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos até 2018 e de convocar eleições gerais no País daqui a dois anos, não deve prosperar caso realmente seja apresentada no Congresso Nacional. Trazida a público em ano eleitoral, a sugestão soa como oportunista. Afinal, esse tema exige uma discussão aprofundada e não pode ser colocado em votação à toque de caixa, sem o devido debate em relação ao assunto.

A UBAM avalia que a prorrogação dos mandatos evitaria “gastos exorbitantes” em um momento de crise econômica, como vive o Brasil. Segundo a entidade, o gasto com as eleições deste ano pode ultrapassar a R$ 2 bilhões, recursos que “deveriam ser destinados à saúde e ao combate à pobreza”.

É verdade que as eleições têm um gasto elevado no País e a política-partidária, de modo geral, consome uma fatia grande de recursos. Por exemplo, o orçamento da União para este ano, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, preserva integralmente R$ 819 milhões para o chamado fundo partidário, destinado a partidos e políticos, alguns dos quais até mesmo investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Enquanto isso, o orçamento prevê cortes em investimentos de interesse direto dos brasileiros em geral, como o "Minha Casa, Minha Vida" e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ou seja, é indiscutível os gastos altos que o País tem com o atual modelo político e eleitoral. No entanto, como bem afirmou o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB), de Ivaiporã, essa proposta está sendo apresentada em momento inoportuno e deveria ter sido amplamente debatida no Congresso durante as discussões que culminaram na reforma eleitoral. Além disso, as mudanças já aprovadas preveem que os próximos prefeitos terão quatro anos de mandato com direito a uma reeleição e os demais cinco anos de mandato a partir de 2020.

Mudar as regras no “meio do jogo” é um hábito que precisa acabar no País. Muitas lideranças políticas agem de forma demagógica em busca de interesses próprios e isso é inaceitável. Mudanças importantes precisam ser amplamente discutidas e debatidas com a sociedade.