Este foi um ano marcado pela penúria nas finanças de vários estados. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão falidos e sequer conseguem pagar os salários do funcionalismo. O caos financeiro é reflexo do inchaço da máquina pública e também da má gestão administrativa nos últimos anos. O Paraná, apesar das dificuldades financeiras, é um dos poucos exemplos positivos no país. Os salários e o pagamento do 13º estão rigorosamente em dia e a situação está controlada.
O Rio Grande do Sul, por exemplo, enfrenta uma situação caótica. O governador José Ivo Sartori (PMDB) é alvo de protestos do funcionalismo, que não recebe desde o início da sua gestão os salários em dia. O 13º, por exemplo, será pago em absurdas doze parcelas.
No Rio de Janeiro, a situação não é muito diferente. Servidores e aposentados estão com os pagamentos atrasados. Muitas pessoas que dependem dos salários pagos pelo Estado estão passando necessidades. É uma situação triste. O mesmo problema ocorre em Minas Gerais.
É preciso fazer justiça ao governador Beto Richa (PSDB) no Paraná. O tucano foi alvo de muitas críticas ao anunciar o primeiro ajuste fiscal. Na época, o governador afirmou que era preciso um “remédio amargo” para evitar o caos nas finanças públicas. Comandada pelo secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a nova política financeira do Paraná contemplou o corte de gastos, com a redução de comissionados e mudanças em contratos públicos, e também a ampliação das alíquotas do IPVA e do ICMS.
No entanto, esse percurso não foi fácil. Em meio ao ajuste fiscal, o governo do Paraná enfrentou uma greve do magistério. Isso porque o Estado decidiu congelar o reajuste do funcionalismo, em virtude da crise econômica. Os servidores paranaenses não receberam o aumento, mas estão com os salários em dia. É uma situação muito diferente dos colegas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, por exemplo.
No entanto, o Paraná não foi o único a adotar esse “remédio amargo”. Espírito Santo, Santa Catarina e Piauí também agiram dessa forma, “congelando” salários do funcionalismo e promovendo cortes no número de comissionados. Hoje, esses estados são reverenciados e até invejados por outras unidades da federação, que entram em 2017 numa situação caótica.
É claro que o funcionalismo tem o direito ao reajuste anual. No entanto, as medidas adotadas pelos estados foram necessárias diante do quadro de queda abrupta na receita. Para o próximo ano, essa política precisa ser mantida e até ampliada.
A administração pública, de estados e municípios, precisa se preparar para esse risco de colapso nas contas. A gestão que não cortar gastos e equilibrar as finanças terá dias muito difíceis pela frente.