O uso das tornozeleiras eletrônicas por presos é alvo de polêmica no Paraná. O sistema foi implantado no Estado em 2013 e, atualmente, atende cerca de dois mil detentos. O dispositivo é autorizado pelo Poder Judiciário para presos que conquistam o direito de cumprir penas em regime semiaberto. Além de buscar a ressocialização dos internos, as tornozeleiras visam reduzir a população carcerária. A superlotação de presídios é um grave problema no Paraná e também nos outros estados brasileiros.
No entanto, as regras de uso das tornozeleiras eletrônicas não impedem que os beneficiados pelo sistema continuem praticando crimes. Recentemente, um idoso foi assassinado em Arapongas por ladrões que usavam o equipamento. O caso gerou forte repercussão e críticas de familiares da vítima, que, inclusive, saíram às ruas da cidade em protesto.
Anteontem, a Polícia Civil de Apucarana apresentou sete equipamentos que foram apreendidos por uso inadequado dos beneficiados. Dois estavam com criminosos detidos em flagrante reincidindo no crime, um praticando roubo e outro traficando drogas.
Os beneficiados precisam cumprir uma série de regras, como se recolher em casa, de segunda a sexta-feira, até as 22 horas e permanecer em casa nos fins de semana. Além disso, não podem circular por determinadas áreas da cidade. Caso haja descumprimento das determinações, a tornozeleira emite um sinal sonoro e também vibra. Uma central de monitoramento acusa a irregularidade e o preso perde o benefício, voltando para a cadeia.
O sistema é importante e atende aqueles detentos que, realmente, pretendem se ressocializar e sair do crime. No entanto, na prática, as coisas são muito diferentes. Muitos presos seguem praticando crimes mesmo utilizando o equipamento.
Tal situação, é claro, gera revolta da população, principalmente nas pessoas vítimas desses criminosos que poderiam estar cumprindo penas em regime fechado e estão nas ruas com o equipamento no tornozelo.
As tornozeleiras são a alternativa encontrada para reduzir a população carcerária e garantir a ressocialização dos presos. No entanto, esses exemplos de falhas mostram que é preciso aprimorar o sistema. É essencial encontrar uma maneira de tornar o monitoramento mais eficiente. Afinal, é inaceitável que esses presos com tornozeleiras sigam cometendo crimes e ameaçando a população.