OPINIÃO

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O processo de impeachment

Por Wilson Scarpelini Kaminski, advogado em Apucarana

| Edição de 17 de abril de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Será votado neste domingo na Câmara dos Deputados aquilo que já se vem arrastando há muito tempo, ou seja, o impeachment da Presidente Dilma Vana Rousseff. Este pedido partiu de uma plêiade de juristas que modelaram o pedido de impeachment com base em disposições legais.

Neste contexto é que foi pari e pasu trilhado o processo em questão, e muito disto se falou, aliás muito mais se falará. Sua votação é que vai dizer se tem ou não fundamento este processo; a Comissão Especial já analisou e emitiu relatório dando conta de que houve sim os crimes de responsabilidade praticados pela Presidente da República, razão disto é o julgamento; este é o devido processo legal. É uníssono que os demais fatos que se descrevem até o momento levam a se ter como materializado a questão em jogo. Muito se fez para barrar este processo, muito mais se falou acerca deste processo e muito além disto se houve para chegar até aqui – votação na Câmara dos Deputados. A partir daí, caso o resultado seja pela aprovação do processo, o mesmo seguirá para o Senado.

O placar até quando da elaboração deste artigo, tínhamos na Câmara 337 a favor e 123 contra, sendo ainda 53 indecisos. Somente por argumentação, no Senado 44 a favor e 19 contra, indecisos 18. Para aprovar na Câmara dos Deputados são necessários 342 dos 513 votos. No Senado Federal são necessários 54 dos 81 votos. Com a aprovação pela Câmara, é o que se espera, o processo segue para o Senado Federal, lá se terá o julgamento da questão, pois é fato eminente em desfavor de Dilma a decretação da perda de seu mandato, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.

Não precisava chegar a isto, bastava renunciar ao mandato. Dilma e o PT, enfim serão julgados, e não é golpe! E isto não é golpe como propalam, é sim o julgamento pelo povo. No Senado a sessão será presidida pelo atual presidente do STF, contudo, o processamento até a realização da assentada será formalizado por Renan Calheiros. A questão é eminente porquanto ao afastamento de Dilma, do julgamento ainda não se sabe qual o desfecho, mas tudo indica que será procedente, com isto sepultando com ‘pá de cal’ tudo que se tem pelo que o país vem passando nos últimos anos.

Todavia, não será o afastamento de Dilma e a ascensão de Temer que o Brasil se transformará, necessário será percorrer um longo caminho, pois não existe um novo caminho, existe sim um novo jeito de caminhar, e por assim dizer teremos que caminharmos junto para resgatar o crescimento da economia e de resto a geração de empregos e renda e demais outros pontos que nesta apertada síntese impossível é descrever. Assim, espera-se que neste contexto possamos continuar olhando em frente; pois o povo anda mais cabisbaixo do que nunca. Muito debate ainda se terá pela frente, os questionamentos do binômio se é ou não golpe, este processo irá perdurar até que ocorra a sentença final pelo Senado da República, que poderá resultar em perda do cargo se proferida por 2/3 (dois terços) dos integrantes do Senado Federal. Mais e mais teremos pela frente, a questão é se ter até o último julgamento o questionamento do processo; o esperneio é grande. Temos que o embate somente será finalizado com o julgamento pelo STF, pois os recursos e seus meios serão amplamente focados pela defesa de Dilma. Na frase de Rui Barbosa: "A força está na serenidade do ânimo e no equilíbrio dos sentimentos."