É indiscutível que o atual modelo penitenciário brasileiro está esgotado e precisa ser revisto. A maioria dos presídios e cadeias públicas do país está superlotada, com detentos amontoados em celas, onde a recuperação desses criminosos é algo praticamente impossível. Nesse contexto, as autoridades judiciárias e o poder público têm a obrigação de buscar alternativas. O problema somente se resolverá com boas ideias e, principalmente, vontade de transformar a realidade.
Entre as ideias interessantes está o Patronato Penitenciário, que tem por finalidade atender egressos beneficiados com a progressão para o regime aberto, liberdade condicional, sentenciados com trabalhos externos, liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade e os com suspensão condicional da pena.
Em Apucarana, esse modelo vem obtendo ótimos resultados. O Patronato Municipal, inclusive, recebeu o Selo do Prêmio ODS Sesi por seus bons indicadores.
Criado em 2013, através de uma parceria entre o Município e o governo do Estado, esse programa atua na fiscalização do cumprimento de penas aplicadas pela Justiça Estadual, oferecendo assistência multidisciplinar e encaminhando os apenados para prestação de serviços comunitários. Mais de 500 condenados são assistidos mensalmente no município. No entanto, esse número deve aumentar, já que o Patronato passará a atender também os condenados pela Justiça Federal.
É preciso buscar alternativas. O modelo atual recupera um número muito baixo de condenados. Isso se explica pelas celas superlotadas e também pela falta de ações de recuperação. A maioria das unidades prisionais não conta com cursos de formação profissional ou áreas de trabalho coletivo. Assim, esses locais são transformados em “universidades do crime”.
Portanto, o Patronato é um modelo importante. O Paraná também mantém outras ações alternativas. As tornozeleiras eletrônicas, embora polêmicas, representam também essa busca para evitar a superlotação e garantir a ressocialização. Há ainda a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Paraná (Apac), que prevê um modelo humanizado de cumprimento de penas. A Apac deve iniciar funcionamento em breve em Ivaiporã. Apucarana também busca a instalação deste modelo.
Enfim, o poder público e o Judiciário estão na direção certa. O modelo atual está falido e não resta outro caminho a não ser buscar alternativas para garantir a tão esperada ressocialização.
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