Preservação ambiental é uma aposta no futuro

Onze municípios da região recebem, anualmente, R$ 4,5 milhões de recursos do ICMS ecológico. O dinheiro, repassado pelo governo do Estado, é um incentivo à preservação ambiental e uma aposta no futuro da manutenção das reservas naturais.
Subsidiar, com incentivo financeiro, a proteção ambiental é uma aposta pioneira do Paraná. O estado é referência neste tipo de programa por ter sido o primeiro a adotar a prática de reservar e repassar recursos públicos à título de incentivo para preservação ambiental. Previsto na Constituição Federal, o ICMS Ecológico foi adotado em 1991 no Estado, após sanção de lei complementar estadual e a da formatação de um programa que vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos.
O Paraná conta hoje com 259 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) cadastradas e averbadas como federais, estaduais ou municipais. Elas protegem mais de 54 mil hectares de mata nativa, que além de garantir a preservação do ambiente, também contribuem para incremento de renda aos municípios através do programa.
Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional, em função do tamanho, importância, manancial de captação. Os repasses também variam de acordo com o que é investido na área. Por conta disso, propriedades que abrigam estações de educação ambiental ou pesquisa recebem mais por isso.
A valorização dessas áreas, bem como o conceito de preservação sustentável vem ganhando cada vez mais espaço no estado. Um levantamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aponta que desde 2011 o estado ampliou em mais de 10,7 mil hectares as áreas de preservação. Foram criadas ao todo 26 Unidades de Conservação de diferentes categorias e outras cinco foram ampliadas, recategorizadas ou regularizadas.
Nesse período, 21 RPPN foram criadas voluntariamente por cidadãos que se preocupam com a questão ambiental. Ao todo, essas unidades de conservação protegem 2,7 mil hectares de importantes fragmentos florestais do estado.
Na região, a preservação também ganha espaço. A partir de 2018, duas novas áreas vão receber recursos – uma em Ivaiporã outra em Cândido de Abreu. Outras duas – em Jardim Alegre e Novo Itacolomi - estão em processo de certificação.
Para os proprietários das RPPNs preservar é um bom negócio. Além da questão do recurso, as RPPNs têm prioridade em fiscalizações do IAP e Força Verde, ou seja, têm maior proteção do Estado. Bom negócio para os proprietários, para as prefeituras e para a população, que tem garantidos recursos naturais.