A reforma da Previdência está no centro do debate nacional com a posse do presidente interino Michel Temer (PMDB). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que mudanças precisam ser feitas com urgência, caso contrário o sistema não se sustentará num futuro breve. É um assunto delicado.
Primeiro, a polarização política interfere na discussão e traz prejuízos na busca por uma solução de consenso. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas) se negam a fazer parte do grupo de trabalho criado pelo presidente Michel Temer para debater o assunto e que deve iniciar as discussões no próximo dia 25 de maio. Essas entidades, ligadas ao PT, representam quase metade dos 100 milhões de trabalhadores. Todo esse contingente de brasileiros ficará de fora desse debate fundamental.
Segundo, o ministro Henrique Meirelles anunciou que o governo pretende, sim, mexer em direitos de pessoas que já estão trabalhando e contribuindo. Em primeiro momento, essa possibilidade é assustadora para os trabalhadores. Alterar as regras durante o jogo é sempre uma decisão polêmica, que enfrentaria forte resistência mesmo em situações políticas mais apaziguadas, o que não é o caso no país.
O que está claro - e isso ninguém ousa discordar - é a falência do sistema previdenciário. Essa reforma fundamental foi postergada por governos populistas, principalmente do PT, e agora a “bomba” está prestes a estourar.
Enquanto nada foi feito, a população foi envelhecendo e o déficit da Previdência disparou. Para 2017, o rombo previsto é de R$ 167 bilhões.
A questão é urgente. Afinal, há o risco de faltar recursos até mesmo para honrar os benefícios pagos aos aposentados brasileiros, o que seria terrível para milhões de pessoas que dependem desses recursos mensais para sobreviver.
Apesar de espinhoso, esse tema precisa ser discutido. É a hora. As centrais sindicais precisam compreender essa necessidade. Muitos países enfrentam o mesmo dilema e estão revendo os seus benefícios, inclusive nações ricas.
O consenso é complicado, quando estão na mesa de negociações a idade mínima para a aposentadoria ou a desvinculação do salário mínimo. Segundo dados da Previdência, o trabalhador brasileiro se aposenta, em média, aos 58 anos. Em Portugal e nos Estados Unidos, por exemplo, a idade média de aposentadoria é 66 anos.
Essa reforma é inadiável. O sacrifício, no entanto, não pode ser apenas do trabalhador. É preciso encontrar uma fórmula que garanta a viabilidade do sistema sem penalizar demais os cidadãos.