É preciso unir esforços no combate à dengue e também do zika vírus e febre chikungunya. Isso envolve o engajamento da sociedade e também do poder público. A população, em primeiro lugar, deve fazer a sua parte para evitar a proliferação de focos do Aedes aegypti, transmissor dessas três doenças. Já os municípios precisam aumentar a fiscalizar e punir aqueles moradores que insistem em não colaborar no combate ao mosquito.
Infelizmente, há falhas nessa força-tarefa. Muitos moradores não colaboram e colocam toda a população em risco. Eles não limpam seus quintais ou mantêm terrenos sujos e abandonados, servindo como potenciais criadouros. É algo inaceitável. Inclusive, as prefeituras costumam receber inúmeras ligações com reclamações sobre o problema. Na maioria dos casos, são outros moradores que mantêm suas residências livres do mosquito e pedem providências em relação ao vizinho, por exemplo, que não cumpre as regras básicas para combater o Aedes aegypti.
Já o poder público deve ser mais rigoroso na fiscalização. Uma lei federal já permite a entrada nas residências com apoio policial ou da guarda municipal. No entanto, é preciso responsabilizar os moradores que não colaboram. É uma questão de saúde pública e quem colocar os demais moradores em risco precisa ser responsabilizado.
Nesse sentido, o principal caminho a ser adotado pelos municípios é a multa. É fundamental fazer o contribuinte “sentir no bolso” pelo seu descaso. Em Arapongas, entrou em vigor no final da semana passado a lei 4.455, que institui multa para proprietários de imóveis que mantêm focos do Aedes aegypti.
O valor será aplicado conforme o número de focos encontrados e reincidência dos infratores, podendo variar entre 0,5 a 3 UFA’s (Unidade Fiscal de Arapongas), que atualmente corresponde à R$ 215,41, de modo que a multa máxima pode chegar a R$ 646,23.
Muitos municípios também já regulamentaram leis nesse sentido. No entanto, falta fiscalização e, consequentemente, poucos moradores são multados. É preciso rigor nesse sentido, infelizmente não há outro caminho. Esperar apenas pelo bom senso de moradores não é suficiente. Muitas vezes é fundamental ser mais rigoroso e duro para mudar a realidade.