As pessoas costumam assumir posições incoerentes e antagônicas entre si. Grupos de pessoas cotidianamente se organizam para defender doutrinas das mais diversas. As defesas ocorrem de forma apaixonada e, na maioria das vezes, intransigente e geram conflitos entre os grupos.
Tais equipes, quando possuem forte doutrinação, se posicionam como exércitos de soldados em defesa de suas causas e, na maioria das vezes, chegam até a serem violentos.
Atualmente podemos identificar embates que representam tais antagonismos ideológicos que redundam nas finanças públicas. A união, os estados e os municípios estão operando no limite do equilíbrio entre receitas e despesas, sendo que muitos já apresentam déficit e colocam em risco atividades essenciais como saúde, segurança e educação. No caso do governo federal o déficit é tão agudo que está causando danos enormes à nossa economia e todos nós estamos sofrendo as consequências.
O governo federal saiu com uma proposta corajosa e polêmica, a de limitar os gastos com saúde e educação ao valor utilizado no ano anterior acrescido da inflação do período e não mais pela receita. Acontece que a Constituição Federal estabelece que os gastos com estas áreas são vinculados à receita do ano corrente e com a proposta os valores serão “congelados” em termos reais. Ilustrando o assunto temos que se a receita aumentasse 10% os gastos destas áreas também aumentariam na mesma proporção, independente da inflação do período. Agora, após aprovada a proposta, se a receita aumentar os mesmos 10% e a inflação for de 5% os gastos serão limitados a mais 5%.
Está armada a confusão: os apoiadores do governo já estão convocados para defender a proposta visando equilibrar as finanças públicas e colocar a economia no rumo da retomada do crescimento. Já os opositores, sindicatos, associações e outros grupos que defendem o aumento dos gastos com saúde e educação também já estão convocando seus “exércitos” para contra-atacar o governo.
Difícil prever quem sairá vitorioso desta batalha, mas algumas considerações devem ser feitas sobre o assunto. O governo não está errado em querer reverter o déficit nas contas públicas, pois dificilmente retomaremos o crescimento econômico e, com isto, promover a redução do desemprego e o aumento da renda real do trabalhador. Mas, infelizmente soluções desta natureza são difíceis e passam pelo sacrifício da sociedade como um todo, pois os gastos em áreas sociais serão reduzidos.
Por outro lado, os contrários à proposta alegam que o governo já aplica poucos recursos nas áreas sociais e que na saúde e educação deveriam liberar mais recursos. Entretanto temos que destacar que antes de aumentar os gastos o que este grupo deveria propor é a melhoria da qualidade do gasto público, o que implica e aumentar a produtividade do setor público, tema que é tratado como blasfêmia pelos defensores das ideias mortas. Não se trata de seguir uma linha produtivista, mas impor mais qualidade na produção do setor público através de economias de escala e de escopo.
Os dois lados estão certos, mas a decisão a ser tomada não acomodará os intentos dos dois exércitos e, com certeza, as “baixas” mais graves ocorrerão dentre os soldados mais fragilizados, o cidadão comum. São estes que irão derreter na fogueira da irresponsabilidade dos formuladores de políticas públicas.