Um levantamento realizado pela Defensoria Pública de Apucarana ajuda a explicar a superlotação do minipresídio. Cerca de 70% dos presos da unidade já têm condenação judicial e, conforme a lei penal, já deveriam ter sido transferidos para penitenciárias. O minipresídio é uma cadeia de presos provisórios e não pode funcionar como um presídio, pois a sua estrutura não comporta tal finalidade.
A situação de Apucarana se repete em outras cadeias da região, como Ivaiporã e Arapongas, que também sofrem com a superlotação e tem inúmeros presos já condenados pela Justiça e que não poderiam estar encarcerados nessas unidades.
O sistema penitenciário é extremante deficiente no Brasil e não é diferente no Paraná. O Estado, é verdade, investiu na ampliação de vagas, construindo e reformando penitenciárias. No entanto, ainda é pouco para resolver o problema. Mais investimentos são necessários para amenizar o quadro caótico instalado em muitas unidades carcerárias atualmente.
Em Ivaiporã, doze detentos foram transferidos na semana passada após reivindicação da Polícia Civil do município e pressão do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). No entanto, a superlotação ainda persiste na unidade. São 140 detentos abrigados em celas com capacidade para 32 pessoas. Destes 140, mais de 60 são condenados e não deveriam estar nesta cadeia.
Em Apucarana, a Defensoria realizou entrevistas individuais com 335 detentos. Inúmeras carências foram apontadas. Além da superlotação, eles reclamam de falta de atendimento médico e banho de sol. Além disso, não tem possibilidade de estudo ou de trabalho, prejudicando uma efetiva recuperação.
O mesmo problema de superlotação ocorre em Arapongas. A cadeia deste município enfrenta situação precária há anos e esta atual gestão da prefeitura não conseguiu viabilizar junto ao governo do Estado a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP), apesar de inúmeras tentativas nesse sentido.
Essa situação acaba gerando um clima de insegurança nos municípios, com fugas e tentativas de fugas. O Estado tem diante de si esse grande desafio. Mais do que garantir oportunidade de recuperação dos detentos, é preciso garantir a segurança da população onde estão localizadas essas cadeias públicas. A sociedade exige soluções.