OPINIÃO

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Um novo cenário na política

Por Wilson Scarpelini Kaminski, advogado em Apucarana

| Edição de 30 de dezembro de 2015 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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É dada como certa a troca de partido dos políticos das mais variáveis matizes em nível nacional, estadual e municipal a partir de 2016. Com a chamada ‘janela’, a tendência é a migração de políticos de várias esferas no chamado ‘troca-troca’ de partido, tudo em face da reforma política sancionada recentemente e a mais recente decisão do STF acerca do tema. Tem-se que os mandatos majoritários não são tidos como dos partidos políticos, logo, o cargo de Presidente, Senador, Governador e Prefeito são, em tese, daqueles que são eleitos e cabe a eles o respectivo mandato sem que o partido “A” ou “B” venha questionar a fidelidade partidária do mandatário.

Por outro lado, os mandatos proporcionais são e estão umbilicalmente ligados a questão da fidelidade partidária, ou seja, o mandato de Vereador, Deputado Estadual ou Distrital e o de Deputado Federal devem sim obediência a cláusula da fidelidade partidária. Isto é fato! No entanto, os detentores de mandato eletivo – majoritário e proporcional – vão buscar outros expoentes partidários a partir de 2016, tudo com vista às eleições municipais e a futura eleição nacional de 2018.

O quadro é bastante confuso para o leigo, todavia, está busca vem de encontro a clarear um novo quadro na política nacional e estadual, tudo com foco nas próximas eleições. A tendência é que no Senado Federal ocorra mudança significativa, pensa-se em torno de 5 a 8 cadeiras de senadores em outras paragens diferentes dos partidos que foram eleitos em 2014.

Existe ainda a possibilidade de se ter várias outras mudanças na Câmara dos Deputados, independentemente da migração já havida pela criação de partidos recentes, tais como o PMB, PPL, PEN, NOVO, REDE e PROS. Afinal, são 35 os partidos políticos com registro no TSE. Portanto, teremos um novo quadro político a partir do inicio de 2016. O foco são as eleições municipais que irão medir às forças políticas tradicionais com as novas que estão surgindo.

O eixo de força PT versus PSDB e suas bordas serão o grande ponto a ser tratado nas eleições dos mais de 5.000 mil municípios deste imenso território nacional – Brasil. Com isto, as eleições de 2018 começam a ganhar um novo contorno a partir da fixação do desempenho dos partidos políticos nestas eleições de 2016. E com certeza os grandes e médios municípios serão os avaliados neste cenário, pois mais de 70% dos eleitores estão concentrados no que se denomina de “Top 300” - os trezentos maiores colégios eleitorais do Brasil.

E outro ponto a ser levado em conta são os novos critérios das normas eleitorais, com o advento da reforma política e eleitoral, a situação passa a se ter outro relevo, tais como: doações eleitorais, horário eleitoral, coligações partidárias e prestação de contas. Estes pontos com certeza irão nortear o quadro eleitoral que se avizinha no ano de 2016.

Aqui no Paraná, a principal notícia é a mudança de Álvaro Dias do PSDB para o PV. Álvaro busca novos espaços para uma tendente candidatura a Presidente da República em 2018. Este sonho represado desde 1989 poderá agora se tornar realidade. Na frase de Joaquim Nabuco "No fundo só há duas políticas: a política de governo e a política de oposição”. E neste apagar das luzes de 2015 nossos sinceros votos de Feliz Ano Novo aos leitores, amigos e familiares. Que no próximo ano, apesar da crise, vamos perseverar na continuidade da vida.