Oito dos doze apucaranenses presos em Brasília representados pelo advogado Luiz Fernando Vilasboas tiveram as detenções em flagrante convertidas em prisões preventivas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro conseguiram a liberdade e terão de usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares.
Vilasboas representa 35 paranaenses que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, sendo 12 de Apucarana, 3 de Arapongas e 2 de Faxinal. Ele conseguiu a liberação de 22 clientes do Estado e 13 vão continuar presos na capital federal. Os homens estão na Papuda e as mulheres na Colmeia.
O ministro Alexandre de Moraes encerrou na sexta-feira à noite a análise das audiências de custódia de 1.459 pessoas detidas após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Do total, 942 detenções em flagrante foram convertidas em prisões preventivas e 464 suspeitos foram liberados, com a aplicação de medidas cautelares.
Vilasboas afirma que vai recorrer da decisão. “Já iniciamos a análise dos fundamentos utilizados pela corte para reverter essas prisões. É um trabalho complexo, sobretudo por ser tratar de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. Contudo, do que já analisamos das decisões, acredito ser plenamente possível reverter a situação”, disse. Além dos oito apucaranenses, Alexandre de Moraes manteve presos dois dos três araponguenses e um dos dois de Faxinal defendidos pelo advogado.
Nas decisões, segundo informou o STF, o ministro entendeu que há evidências de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição ou incitação ao crime.
Já em relação aos suspeitos que foram soltos, Alexandre de Moraes avaliou que até o momento não há provas de que eles tenham cometido violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio. Nesses casos, foi adotada uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de eventual porte de armas. Eles também foram proibidos de sair do país; utilizar redes sociais e se comunicar com os demais suspeitos, entre outras determinações.