O prefeito de Arapongas e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), de Arapongas, participou ontem de uma reunião virtual entre prefeitos dos 22 municípios que integram a associação. No encontro foi discutida a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19 pela associação, com sua distribuição aos municípios.
Nesta semana, a própria Prefeitura de Arapongas formalizou uma Carta de Intenções para aquisição de 100 mil doses da vacina Sputnik para combate à Covid-19. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores.
De acordo com Onofre, o estatuto da Amepar será reformulado, para que a entidade possa adquirir as doses. “Decidimos nessa reunião da Amepar que nós vamos mudar o estatuto – algo que já está sendo feito - para que a própria Amepar possa adquirir as vacinas para esses 22 municípios”, informou Onofre, salientando que cada município vai comprar o tanto de vacinas que ele tem capacidade de pagar.
“Não adianta alguns prefeitos saírem por aí falando, e até mesmo se compararem com as capitais. Os municípios pequenos não têm condições financeiras de tratar a compra de vacinas como as grandes cidades. Então, a Amepar decidiu que os 22 municípios integrados vão comprar a vacina. Nós vamos fazer uma carta de intenção para aquisição das doses, e encaminhá-la ao laboratório que estiver comercializando as doses”, disse.
O prefeito de Arapongas salienta ainda que a Amepar decidiu não aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas, proposto pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). De acordo com ele, a associação conta com médicos que também são prefeitos, tendo toda orientação técnica para a compra dos imunizantes. “Optamos em não participar do Consórcio Nacional. Vejo isso como politicagem, para fazer mídia. Eles estão pressionando os prefeitos para que participem, alegando que é preciso enviar projeto de lei para a Câmara de Vereadores, e eu discordo disso. Se pegarmos a lei 14.125 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), fica claro que não é preciso mandar lei alguma para as câmaras para comprar vacina”, explica. “Podemos sim adquirir as vacinas com muita tranquilidade. Só que cada prefeito pode comprar as vacinas no momento em que os governos federal e estadual não estiverem cumprindo com os municípios o que está dentro da lei para sua aquisição. Não é apenas comprar por comprar. Nós, da Amepar, vamos adquirir as vacinas dentro da legalidade, com os 22 municípios unidos na aquisição das doses”, enfatizou o presidente da Amepar.