Amuvi orienta prefeituras como captar recursos em Brasília

A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) iniciou ontem, em Apucarana, um curso de quatro dias destinado a técnicos das prefeituras da região. O objetivo é capacitá-los para monitorar e operar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) junto ao governo federal.
Cerca de 35 profissionais das áreas de administração e finanças das prefeituras do Vale do Ivaí estão participando do treinamento no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), sendo dividido em dois dias nesta semana e dois na próxima. O curso é ministrado pelo especialista Sérgio Pavan Margarido, ex-secretário da Fazenda das prefeituras de Maringá e Campinas, com apoio da Caixa Econômica Federal.
O treinamento foi proposto pelo novo presidente da Amuvi, prefeito Beto Preto (PSD), com o objetivo de dar condições para que as prefeituras saibam os caminhos de acesso aos recursos disponibilizados pela governo federal. De acordo com Beto Preto, esses caminhos passam necessariamente pelo encaminhamento de projetos bem elaborados. “Não há avanços se não nos prepararmos e fazermos a lição de casa”, disse Beto Preto.
Segundo o presidente da Amuvi, o orçamento da União é muito eclético. As vezes abre uma porta e fecha outra, porém sempre haverá recursos disponíveis num setor ou outro, seja de custeio, seja de financiamento. E os municípios precisam estar atentos para aquilo que está sendo oferecido pelo governo.
Beto Preto acrescenta que este é um primeiro passo que a Amuvi está dando no sentido de preparar os municípios na busca de recursos federais. “Não importa se tem 130 mil ou 5 mil habitantes. É preciso buscar o desenvolvimento não só individual dos municípios, como também regional. Que juntos possamos fazer uma associação mais ativa e mais presente em todos os municípios”, afirmou o prefeito.
O especialista Sérgio Margarido deixou bem claro que, para que um município possa obter recursos do governo federal através de transferências voluntárias, é preciso encaminhar projetos bem elaborados. Segundo ele, tem município que consegue emplacar até 30 a ou 40 convênios durante um mandato e outros ficam na média de três a quatro convênios por ano. “Muitas vezes, uma prefeitura perde milhões em convênios por falta de projetos bem feitos”, declara. Ele observa que sempre há recursos disponíveis pelo governo federal em determinadas áreas, mas é necessário que os municípios tenham conhecimento disso no Siconv e apresentem projetos viáveis.
Na abertura do treinamento, ontem, esteve presente o engenheiro Wilton Onishi, da área de Governo e também de habitação da Caixa Econômica Federal. Ele explicou que a Caixa é o agente financeiro de quase todos os projetos encaminhados pelos municípios ao governo federal e responsável também pela análise técnica desses projetos. “Os recursos são limitados. Um projeto mal feito impede a liberação de recursos”, observa.