No processo mais longo de sua história - oito meses após a apresentação da denúncia -, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem por 11 votos a 9 parecer favorável à cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já afastado de suas funções desde o dia 5 de maio.
Após muito bate-boca, o colegiado corroborou o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), para quem não faltam provas de que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao omitir a existência de contas no exterior que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram abastecidas em parte com dinheiro do petrolão. “Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou”, disse Marcos Rogério.
Cunha só perderá o mandato, porém, caso o plenário da Câmara confirme o parecer do Conselho com o voto de pelo menos 257 dos seus 512 colegas. A votação é aberta e ainda não tem data para ser realizada.
O voto decisivo foi dado pela deputada Tia Eron (PRB-BA), que sofreu intensa pressão nos últimos dias, faltou à sessão de votação na semana passada e era considerada pelos aliados de Cunha como apoio certo para salvar o mandato do peemedebista.
Em uma fala inflamada nesta terça, ela atacou colegas que criticaram seu sumiço e seu silêncio, afirmando não ter sido “abduzida” e que estava se resguardando. E disse que estava ali para resolver “o problema que os homens não conseguiram resolver”. “Não mandam nessa nega aqui!”. As indicações da deputada de que poderia votar contra Cunha levaram o Conselho a desistir de adiar a votação mais uma vez. Em seu voto, ela disse que não poderia absolver Cunha.
Wladimir Costa (SD-PA), um dos mais ardorosos defensores de Cunha, mudou o voto e apoiou a cassação após a decisão de Tia Eron.
Em seu discurso final, o relator afirmou não ter dúvidas da culpa de Cunha.
“Estamos diante do maior escândalo que esse colegiado já julgou, trata-se de uma trama para mascarar uma sucessão de crimes. (...) O que há aqui, com todo respeito, é uma verdadeira ‘laranjada’”, disse Marcos Rogério, em referência à suposta tentativa de Cunha de ocultar seus bens no exterior.
Segundo o relator, provas não faltam nesse processo. “Para determinar se Eduardo Cunha é ou não titular da conta (da Suíça), basta fazer como ensina o caso Watergate [que levou à renúncia de Richard Nixon]: seguir o dinheiro, o caminho do dinheiro é revelador, mostra quem é o dono, quem tem as senhas, quem movimenta a conta, a quem o banco deve mandar correspondências e a quem deve prestar contas. Ora, não é adequado premiar a esperteza em detrimento da verdade.”
A representação contra Cunha foi apresentada na Câmara pelo PSOL e pela Rede em 13 de outubro de 2015.