O prefeito em exercício de Apucarana, Junior da Femac (PDT), reuniu os vereadores da base aliada em seu gabinete, ontem à tarde. Ele explicou o conteúdo e pediu aprovação do projeto de lei que autoriza a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando a operacionalização de ações de assistência farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos essenciais à população. O projeto será votado pela Câmara a partir de hoje em sessões extraordinárias.
Nos termos do convênio, que será válido por 12 meses, o Poder Executivo Municipal transferirá R$888.325,62 do orçamento municipal ao “Paraná Saúde”.
A medida, assegura Júnior da Femac, vai gerar economia aos cofres municipais. “Por comprar em grande quantidade, o consórcio consegue medicamentos a preços mais baixos e, com isso, vamos conseguir comprar mais medicamentos com o mesmo dinheiro”, explicou Júnior. Segundo ele, a diferença para menor entre valores pagos atualmente pela AMS chega a 30% em alguns itens.
“Calculamos que uma vez autorizado o convênio pelos vereadores, consigamos uma economia anual de até R$150 mil”, relatou o prefeito aos vereadores.
“Um bom exemplo são os antibióticos, que são um dos itens mais onerosos para a autarquia, mas que o consórcio consegue adquirir com valores até 40% mais baixos”, explicou.
Segundo Júnior da Femac, praticamente todas as cidades paranaenses utilizam o consórcio para aquisição e que a presença de Beto Preto na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi fator preponderante para o pedido de adesão. “Hoje, tendo o Beto Preto à frente da Sesa, um gestor que tem vasta experiência como prefeito e sabe da importância do medicamento, de que ele não pode faltar nas unidades básicas de saúde, temos plena segurança de que todas as licitações e entregas vão ocorrer dentro do prazo e por isso decidimos por estabelecer este convênio, que vai nos possibilitar adquirir mais medicamentos com o mesmo dinheiro e, consequentemente, atender a mais pessoas”, reforçou Júnior da Femac.
Em nome dos demais vereadores presentes na reunião, Márcia Sousa (PSD) garantiu apoio ao projeto de lei. “Por comprar em grande escala, o Consórcio Paraná Saúde possibilita essa grande margem de economia. E economia de recurso público é sempre algo relevante, sobretudo, na área de saúde”, pontuou a vereadora. Ela observou ainda a responsabilidade dos vereadores para atender aos prazos. “Para que o convênio seja oficializado e o pedido de compra de Apucarana seja incluído já na licitação de fevereiro, a prefeitura precisa que a lei seja publicada até este dia 4. Trata-se de uma iniciativa importante que beneficia toda a população”, observou Márcia Sousa.
Durante a reunião, o prefeito em exercício salientou que a AMS vai manter em caixa recursos necessários para a compra de medicamentos que o consórcio não trabalha, bem como para atender à cota de assistência social e de ações judiciais.
Projeto institui carteirinha do aut
Outro projeto de lei enviado pela prefeitura e que Júnior da Femac solicitou apoio dos vereadores é o que institui a carteirinha de identificação para pessoas com autismo e que será expedida pela Secretaria Municipal da Assistência Social. “Esta carteirinha será um mecanismo de inclusão, tanto para o autista quanto para o familiar que o estiver acompanhando, garantindo pleno acesso a vários direitos que eles já têm e estão previstos em leis federais, estaduais e municipais”, assinalou o prefeito em exercício.
Sobre o assunto, falou o vereador Lucas Leugi (Rede), autor de lei municipal que declarou associação local de utilidade pública e também da lei que garante prioridade em vagas de estacionamento. “O autismo muitas vezes não tem como ser identificado fisicamente e essa carteira vai ser de grande importância para as famílias apucaranenses. As questões de atendimento da pessoa autista hoje são algo a ser incentivado em todas as esferas da sociedade”, concluiu o vereador. (EDITORIA DE POLÍTICA)