O prefeito de Apucarana, Junior da Femac (PSD), recebeu do Banco do Brasil nesta semana, por videoconferência, uma proposta de refinanciamento de dívidas do Município. Tratam-se de pendências referentes às operações bancárias denominadas “Antecipação de Receita Orçamentária” (ARO), no valor de R$ 4 milhões, contratadas nos anos de 1995 e 1996 junto aos bancos Santos e Itamaraty (já extintos) e não pagas pelo ex-prefeito Valter Pegorer. O montante corrigido e atualizado já soma hoje em torno de R$ 735 milhões.
O diálogo online teve como interlocutores o Diretor Governamental do Banco do Brasil, em Brasília, Edmar Cid Ferreira; e o gerente da agência de Apucarana do BB, Pyterson Vizzi Ávila. O prefeito esteve acompanhado do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital (PROS); do Procurador-Geral do Município, Ezílio Manchini; da secretária da Fazenda, Sueli Pereira; e do vereador Marcos da Vila Reis (PSD).
O diretor do BB, Edmar Cid Ferreira, comentou que Apucarana tem “uma bomba relógio”, que pode explodir a qualquer momento, com a queda da liminar e uma sentença definitiva da causa. Ele revelou que, atualmente a dívida, com juros e correção monetária mediante taxas contratadas há 26 anos, está hoje na casa dos R$ 735 milhões.
De acordo com o diretor do BB, o valor a vencer é de R$ 73 milhões, somado à pendência financeira de R$ 632 milhões e mais R$ 30 milhões do serviço de administração da dívida. A proposta apresentada ao prefeito Junior da Femac e ao vice-prefeito Paulo Vital, é de R$ 225 milhões, sendo R$ 46,6 milhões a vencer, R$ 177,4 milhões a serem pagos parcelados a partir de janeiro de 2022, mais R$ 1,6 milhão referentes às parcelas de janeiro a março de 2021. E, a partir de abril deste ano, a parcela seria de R$ 527 mil ao mês.
“Estamos apresentando a Apucarana os números e uma oportunidade de negociação. Os encargos do contrato antigo pelo IGP-DI e juros de 9% ao ano seriam substituídos nos termos da Lei Complementar 173/2020, com IPCA e mais 4% e com teto Selic”, explicou o diretor do BB.
O prefeito e sua assessoria jurídica ponderaram que, ao assumir o pagamento dessa dívida, a Prefeitura estaria perdendo capacidade de investimento em obras e serviços. “Estamos abertos ao diálogo, e vamos estudar minuciosamente a proposta recebida”, anunciou Junior da Femac, que não descarta a possibilidade de apresentar uma contraproposta mais adequada, como forma de não inviabilizar as finanças do município.
O prefeito diz lamentar as consequências desastrosas de gestões anteriores que fizeram as dívidas. Segundo ele, a partir de 2013, com o ex-prefeito Beto Preto (PSD) e depois com ele próprio, já foram pagos cerca de R$ 120 milhões de outras dívidas. “E ainda temos essa pendência assombrosa dos bancos Santos e Itamaraty, que nunca ninguém soube onde foi gasto o dinheiro”, criticou.