A reunião mensal do Conselho Municipal da Saúde, de Apucarana, realizada anteontem à noite no salão nobre da prefeitura, foi marcada pela apresentação e aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2017 e um demonstrativo da aplicação dos recursos municipais em saúde entre 2011 e 2017. O evento foi acompanhado pelo prefeito Beto Preto (PSD) e pelo vice Júnior da Femac (PDT).
Depois de lembrar que, por norma constitucional, o Município deve direcionar para a saúde um repasse mínimo de 15% da receita corrente líquida, o secretário da Fazenda, Marcello Machado, apresentou um relatório detalhando como esse percentual chegou a 20,09% em 2017.
“Ao longo de 7 anos, entre 2011 e 2017, o índice de aplicação dos recursos municipais em saúde foi subindo gradativamente: 15,62%, 16,27%, 17,71%, 18,95%, 18,18%, 19,57% e 20,09%, respectivamente”, detalhou Machado. Houve, portanto, um aumento de 34% neste índice de investimentos. Em termos de valores, o recurso municipal aplicado no setor saltou de R$ 14.343.092,87 em 2011 para R$ 32.645.809,22 em 2017”, informou Machado.
Entre as despesas pagas com recursos do município na saúde está a da folha de pagamento, que em 2013, primeiro ano de mandato do prefeito Beto Preto, absorveu R$ 10.694.075. Em 2017 esse gasto foi de R$ 16.267.387,42. “O investimento na contratação de profissionais da saúde tem sido uma constante na atual administração. Hoje temos mais de 1,2 mil profissionais de saúde atuando na rede pública do município”, informa o diretor presidente da Autarquia Municipal da Saúde (AMS), Roberto Kaneta.
Os gastos com material de consumo, por sua vez, avançaram de quase 1,5 milhão para quase R$ 2,5 milhões, entre 2013 e 2017. O item “material de distribuição gratuita”, como medicamentos, suplementos alimentares, fraldas, mais que dobrou dentro do mesmo período de 5 anos, de R$ 4.660.385,59 para R$ 9.592.142,36.
Quanto ao valor despendido com prestadores de serviços como o Cisvir, Hospital da Providência, laboratório e clínicas, este cresceu duas vezes, subindo de R$ 4.660.385,59 para R$ 9.592.143,36, nos últimos cinco anos. Consta ainda do demonstrativo dos gastos principais com saúde o item despesas de capital, no qual inclui aquisição de equipamentos e obras, que teve em 2013 um investimento de R$ 23.220,85, enquanto que no ano passado atingiu R$ 185.392,14.
RELATÓRIO
Já o Relatório Anual de Gestão (RAG) foi apresentado pelo diretor presidente da Autarquia, Roberto Kaneta. Trata-se de um dos instrumentos de planejamento estabelecido por portaria do Ministério da Saúde e é utilizado em todas as esferas de gestão do SUS.
O relatório, aprovado pelo conselho, contém informações sobre o desenvolvimento do serviço de saúde na rede pública municipal e também apresenta informação sobre os recursos financeiros recebidos e os gastos conforme previsão orçamentária.
Na reunião, o conselho aprovou a construção de uma UBS no Jardim Marissol, ampliação das unidades do Dom Romeu e da Rua Oswaldo Cruz e mudança de endereço do Centro de Especialidade Odontológica para a Rua Miguel Simeão nº 66.