O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), está tentando manter a folha salarial do funcionalismo dentro do percentual do orçamento do Município permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele informa que assumiu a Prefeitura já com o limite estourado em 56%, ou seja, 4,76% a mais do limite prudencial de 51,30% estabelecido por lei.
Neste mês de janeiro, a administração municipal espera baixar as despesas com o quadro de pessoal para 51,8%. Para tanto, Sérgio Onofre assinala que está evitando a nomeação de servidores para cargos comissionados e cortando todo tipo de horas extras.
Para Sérgio Onofre, o problema é que a gestão anterior elaborou e aprovou um plano de carreira e salários, em 2015, de forma inadequada, o que agora está trazendo transtornos para a administração municipal. Ele estuda a possibilidade de fazer uma revisão deste plano. A Prefeitura de Arapongas tem cerca de 3 mil funcionários e uma folha salarial de R$ 8,5 milhões.
Onofre frisa ainda que a gestão anterior informou ter deixado em caixa R$ 7 milhões de recursos livres. “Na realidade deixou apenas R$ 1 milhão, porque o dinheiro já estava quase todo comprometido restos a pagar”, diz.
INVESTIMENTOS
Neste início de mandato, Sérgio Onofre diz ter tomado uma série de ações visando destravar a máquina administrativa e fazer o Município caminhar. “A Prefeitura tinha recursos carimbados para fazer investimentos e não fez”, observa.
De acordo com o prefeito, desde janeiro de 2013, por exemplo, tinha um recurso carimbado disponível no valor de R$ 500 mil para auxílio ao Hospital João de Freitas e à Santa Casa de Misericórdia, porém o dinheiro ficou guardado na conta. Assim que a Câmara de Vereadores retomar as suas atividades após o recesso, ele já vai enviar projeto de lei autorizando o repasse dessa subvenção.
Sérgio Onofre acrescenta que o ex-prefeito Beto Pugliese (PSC), ao sair do cargo no final de 2012, deixou em conta um recurso no valor de R$ 2 milhões e R$ 35 mil para construção de uma supercreche no Conjunto São Rafael, porém desde aquela época a obra estava parada. O dinheiro é do Ministério da Educação (MEC). Agora a obra foi retomada, com a empresa responsável tendo prazo para entregar em dez meses.
Ao lado desta mesma creche será construído um posto de saúde com um recurso no valor de R$ 650 mil do governo do Estado que há um ano está guardado em conta bancária. A obra já está em fase de licitação.
Com recursos próprios de R$ 440 mil, a Prefeitura deu início à construção de outra creche na região dos conjuntos Palmares, Padre Bernardo e Piacenza. Também retomou as obras do Pronto Atendimento Infantil (PAI). Apesar das chuvas, a Prefeitura já recuperou 23 quilômetros de estradas rurais.
Sobre a mobilidade urbana, Onofre diz que está à procura de um engenheiro de trânsito para definir o que pode ser feito para melhorar a área. “Não adianta ficar colocando quebra-molas por aí e construindo ciclovias sem estudo técnico de viabilidade. Já temos quebra-molas para mais 30 anos na cidade”, diz.
Codar será transformada
em autarquia municipal
O prefeito Sérgio Onofre diz que vai transformar a Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (Codar) em autarquia municipal. Segundo ele, a empresa está deficitária, com uma dívida de R$ 1,2 milhão, sendo que R$ 800 mil já estão no cartório de protestos.
Além disso, máquinas e caminhões estão quebrados. “Só para consertar tudo são necessários R$ 500 mil”, informa.
“Como empresa a Codar paga imposto para tudo, mas como autarquia vai ficar isenta de impostos”, diz, destacando ainda que a Codar tem mais de 100 funcionários e uma folha salarial de R$ 350 mil. Esses servidores poderão continuar trabalhando na autarquia, assegura. (E.C.)