O relator geral do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou ontem que manterá a proposta de corte de R$ 10 bilhões dos recursos que serão destinados ao Bolsa Família no próximo ano em seu parecer final. De acordo com o deputado, o corte não prejudicará os beneficiários do programa, mas o governo já se declarou contra a proposta.
O corte representa 35% dos R$ 28,2 bilhões que haviam sido estimados inicialmente. Dessa forma, o programa terá um orçamento de R$ 18,2 bilhões para o próximo ano.
A economia é feita para que o governo cumpra a meta de superávit de 0,7% do PIB para o ano que vem. Segundo Barros, o corte é possível porque há fraudes identificadas por órgãos de controle no programa. "Nenhuma família que realmente precise do programa será prejudicada", disse. Ele afirmou também que há valores não sacados que também podem retornar para os cofres do governo. O relatório será apresentado na próxima terça-feira e deve ser votado pela comissão no dia seguinte.
De acordo com Barros, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), irá apresentar um destaque de recomposição para que o corte seja anulado. "Quem apresentar esse destaque terá que indicar onde poderemos fazer um novo corte para recompor o valor. Isso será então colocado em votação pela comissão e o resultado será democrático", disse Barros. "Estudei muito o Bolsa Família e posso afirmar que há espaço para esse corte sem prejudicar nenhum brasileiro que precise do programa", disse.
O corte foi defendido por Barros para que o Orçamento respeite a meta de superavit primário de R$ 34 bilhões, ou seja, 0,7% do PIB.