O governador Beto Richa (PSDB) participou ontem do I Fórum de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e ressaltou que o trabalho do órgão junto aos municípios e demais órgãos públicos fortalece os serviços prestados aos cidadãos. “O TCE ajuda o Paraná na busca de mais eficiência na gestão e na correta aplicação dos recursos, otimizando o uso do dinheiro público para não penalizar a população”, afirmou o governador.
Na abertura do evento, com a presença de cerca de 1,7 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos, Richa reafirmou seu compromisso com o municipalismo e destacou que promove uma gestão marcada pelo diálogo com as prefeituras, entidades e instituições da sociedade e com os demais poderes do Estado.
“Com as prefeituras, o governo mantém um relacionamento técnico e, acima de tudo, republicano, sem distinção política ou partidária. Nossa relação é marcada pelo diálogo, pelo respeito e pela mais ampla cooperação”, disse ele.
O efeito para os municípios do equilíbrio das contas do governo estadual e do crescimento na arrecadação, foi enfatizado pelo governador. Ele disse que na mesma medida em que se incrementavam os repasses estaduais, as transferências do governo federal desabavam, prejudicando principalmente os municípios pequenos, com até 50 mil habitantes.
Entre 2014 e 2015, as transferências de receitas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) aumentaram em quase R$ 1 bilhão. “No primeiro quadrimestre foram quase R$ 3,4 bilhões enviados às prefeituras. Um aumento de 27% em relação ao mesmo período do ano passado”, disse Richa. “São recursos que vão para a pavimentação, saneamento, construção de escolas, moradias e unidades de saúde”, disse Richa.
69 anos
O fórum comemorativo aos 69 anos do TCE-PR termina hoje. Na abertura, ontem, o presidente do órgão, conselheiro Ivan Bonilha, manifestou a satisfação de que o Tribunal de Contas possa oferecer um grande evento gratuito de capacitação. “Além da função fiscalizatória e sancionadora, que temos a obrigação de cumprir, somos um importante agente de capacitação técnica dos administradores públicos, para a melhoria da qualidade do gasto e, em consequência, dos serviços públicos”, afirmou Bonilha.
Ele destacou o trabalho da Escola de Gestão Pública, unidade de educação do TCE-PR. Em 2015, a EGP capacitou 12 mil gestores e servidores de todo o Paraná, em 120 cursos presenciais e via internet. Apenas no primeiro trimestre deste ano, o número de beneficiados já atingiu 4 mil.