Em evento na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indagou ontem se não era a hora de haver um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) evangélico.
O presidente ainda questionou se a Corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia.
“Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”, perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.
Sua fala foi seguida de uma forte salva de palmas, e os presentes chegaram a levantar em sinal de aprovação às palavras do presidente.
Bolsonaro participou nesta sexta-feira da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
O assunto STF foi abordado por Bolsonaro quando ele mencionou o julgamento sobre a criminalização da homofobia. “Existe algum entre os 11 ministros do STF evangélico, cristão?”, indagou.
Ao tratar do tema, Bolsonaro disse que a imprensa que estava presente no evento “vai ter que desvirtuar algo” da sua fala.
Pedindo desculpas ao STF, a quem disse que não pretendia atacar, disse: “Desculpa o Supremo. Eu jamais atacaria um outro poder, mas não estão legislando?”
Ele disse que o Estado é laico, mas ele, cristão. “Se me permitem plagiar a ministra Damares, eu também sou terrivelmente cristão”, falou.
Em nova crítica à imprensa, disse: “Não me venha a imprensa dizer que quero misturar a Justiça com religião”.
Na semana passada, o Supremo formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove lei sobre o tema.
As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento no STF agora deverá ser retomado no próximo dia 5 de junho.
Nesta sexta, Bolsonaro encerrou o discurso de 17 minutos sob fortes aplausos e gritos de “mito”, que por algumas vezes interromperam sua fala. “A palavra, a fé, tem que estar presente em cada instituição do Brasil”.
VAGAS
Durante os quatro anos do mandato de Bolsonaro, devem ser abertas no STF duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Isso porque a legislação obriga membros da Corte a se aposentar aos 75 anos.
Em recente entrevista, Bolsonaro disse que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF. A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.