POLÍTICA

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Bolsonaro vai receber prefeitos durante a Marcha a Brasília

DA REDAÇÃO

| Edição de 17 de março de 2022 | Atualizado em 17 de março de 2022

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi convidado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 25 a 28 de abril na Capital Federal. O convite foi formalizado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante encontro anteontem no Palácio do Planalto. O presidente manifestou a intenção de receber prefeitos e lideranças municipalistas por ocasião da marcha. Evento já tem garantida a participação de representantes de todas as associações estaduais e regionais de municípios, inclusive da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), presidida pelo prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSD).

A maior mobilização municipalista da América Latina retorna à programação do calendário municipalista após ter sido cancelada por dois anos consecutivos em razão da pandemia. Nesta edição, por ser realizada em ano eleitoral, o evento reunirá os candidatos à Presidência da República. Será a oportunidade de os participantes conhecerem as propostas e debater temas de interesse dos municípios, de acordo com a CNM.
Também no encontro, Ziulkoski reforçou ao presidente da República a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, matéria fundamental para a gestão local. O texto impede a criação de novos encargos sem definir a fonte de recursos. Bolsonaro sinalizou positivamente para a aprovação da matéria.
Um outro encontro reuniu vários deputados federais para discutir as pautas prioritárias do municipalismo que estão em trâmite no Congresso Nacional. Encargo vinculado à receita, piso do magistério e excepcionalidade para os gastos mínimos com educação na pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021 foram alguns dos principais temas tratados pelo grupo. 
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou que, em ano eleitoral, os esforços no primeiro semestre precisam ser concentrados.
Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu a PEC 122/2015, que proíbe criação de encargos sem a devida previsão orçamentária. “Há um equívoco no entendimento do governo federal (em não apoiar a PEC) porque, se ela for equivocada, a Lei de Responsabilidade Fiscal também é, pois é a mesma regra”, opinou.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reforçou que, por enquanto, não há acordo com o governo e que é preciso tratativas, principalmente com o Ministério da Economia.