Com seis votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário, a Câmara de Apucarana aprovou ontem, em sessão ordinária específica, as contas do exercício financeiro de 2021 do prefeito Junior da Femac (PSD). Os vereadores seguiram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que apontou pela regularidade das contas, sem nenhuma ressalva.
Votaram pela aprovação os vereadores Antonio Garcia (União), Luciano Facchiano (PSB), Mário Felippe (Pros), Mauro Bertoli (União), Rodrigo Lievore, o Recife (União) e Tiago Cordeiro (MDB). Já Marcos da Vila Reis (PSD) e Moisés Tavares (Cidadania) se abstiveram de votar. O único voto contrário foi do vereador Lucas Leugi (PP). Em viagem a Curitiba, o vereador Franciley Preto Godoi, o Poim (PSD), não participou da sessão. O presidente da Casa, Luciano Molina (PL), não precisou votar.
Pelo trâmite regimental, os vereadores, no primeiro momento, votaram o parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara, que seguiu o parecer favorável do TCE-PR. Na sequência, após 15 minutos de intervalo, foi a vez do projeto de decreto legislativo que tratava especificamente das contas de 2021 do prefeito Junior da Femac. Ambos foram aprovados com o mesmo placar.
Mauro Bertoli destacou o parecer pela regularidade apresentado pelo Tribunal de Contas como justificativa para a aprovação. “O TCE-PR tem uma equipe qualificada, que confere todo o trabalho feito pelos técnicos do município e nenhum problema foi apontado”, disse, aproveitando para parabenizar os servidores do município que enviaram as informações ao órgão estadual.
“Em 2021, foi executado um gasto para o município de aproximadamente R$ 450 milhões e tudo certo, nenhum detalhe veio (ressalva do Tribunal de Contas) nas contas que vocês mandaram para o TCE-PR”, assinalou o vereador.
Mário Felippe também destacou o amparo técnico do TCE-PR, assinalando que profissionais “capacitados do Tribunal de Contas” emitiram parecer pela regularidade. Da mesma forma, os demais vereadores também utilizaram como justificativa a inexistência de ressalvas do Tribunal de Contas.
Ao homologar o resultado, o presidente da Casa, Luciano Molina, assinalou que o TCE-PR tem estrutura profissional e orçamento para analisar as contas de forma criteriosa. Por isso, ele destacou a falta de ressalvas na análise do exercício financeiro de 2021 de Apucarana.
“Dificilmente, uma conta passa sem ressalvas. E ressalva não quer dizer que a conta foi reprovada, porque a reprovação só ocorre quando há erros insanáveis. A ressalva pode indicar algo de menor gravidade, como um lançamento errado, que depois pode ser corrigido”, explicou o presidente do Legislativo.
Prefeito destaca aprovação no Legislativo
O prefeito Junior da Femac (PSD) se manifestou satisfeito pela aprovação da Câmara, referendando o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. “Trabalho todos os dias respeitando todas as leis e regras vigentes. Todos os detalhes são aferidos constantemente pelo Controle Interno e também checados nas secretarias”, assinalou o prefeito.
Ele acrescentou ainda que, em municípios do porte de Apucarana, geralmente as contas vêm com ressalvas, ou seja, com alguns questionamentos. “No caso das nossas contas referentes ao exercício de 2021, o parecer do Tribunal de Contas do Estado veio sem nenhuma ressalva”, apontou Junior da Femac que, ao mesmo tempo, fez questão de fazer um agradecimento especial aos vereadores da sua base de apoio.
O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, advogado Danylo Acioli, acompanhou a sessão e, ao final, afirmou que a Câmara de Vereadores cumpriu seu papel constitucional de julgar as contas do prefeito. “A análise técnica foi feita pelo TCE e veio sem qualquer questionamento, com parecer pela aprovação. E isso demonstra um trabalho realizado com muita competência, observando-se que o Município de Apucarana mantém um orçamento anual de cerca de R$ 500 milhões”, avaliou Acioli.