O grupo Cristãos pelo Brasil protocolou ontem à tarde, na Câmara de Apucarana, projeto de lei de iniciativa popular que propõe a redução dos subsídios dos vereadores de R$ 8,9 mil para R$ 2,1 mil para a próxima Legislatura. A proposta é equiparar os vencimentos ao piso nacional do magistério estabelecido hoje para professores da rede municipal de ensino.
O documento, com 6.355 assinaturas de eleitores, foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, José Airton Deco de Araújo (PR). O grupo esteve representado por André Romagnoli, Manoel Afonso Lopes (Manolo), Ellen Chambó e Melissa Yortzchetz, com a presença também do presidente do Observatório Social de Apucarana (OSA), Mauro de Oliveira Carlos.
Ao entregar o projeto ao presidente Deco, André Romagnoli fez questão de ler a justificativa da proposta. “Diante da crise econômica atualmente vivenciada, que corrói o poder aquisitivo da população, como também a consequente diminuição dos repasses de verbas públicas, em contraponto ao elevado crescimento de demandas nas áreas da assistência social, saúde, educação e obras públicas, sugere-se à Câmara Municipal de Apucarana o encaminhamento e aprovação deste projeto de lei que reduz os subsídios dos vereadores para o período de 2017/2020”, diz o texto. “Com tal redução, garantir-se-á uma significativa economia mensal ao parlamento, onde resultarão valores a serem restituídos à municipalidade que poderão ser empregados em favor da população que mais necessita dos serviços públicos”, acrescenta.
Segundo Romagnoli, “o cargo de vereador não é profissão ou meio de vida, mas uma missão em favor da coletividade”. Neste aspecto, “o grupo Cristãos pelo Brasil e os eleitores esperam que a vontade expressamente manifestada pelas assinaturas seja respeitada”. Ele observa que no total foram coletadas quase 7 mil assinaturas, porém cerca de 500 foram perdidas por rasuras, nomes incompletos ou ilegíveis.
O presidente da Câmara, vereador Deco, disse que fez questão de receber pessoalmente o projeto de iniciativa popular, principalmente, em respeito ao trabalho do grupo. Deco assumiu o compromisso de fazer com que o projeto seja analisado na Câmara obedecendo a todos os trâmites legais. “Agora, se será aprovado ou não, quem decide é a Câmara de Vereadores, mesmo porque cada vereador é dono do seu voto”, frisou.
Vale lembrar que a Câmara de Apucarana já aprovou, em abril deste ano, os subsídios para a próxima Legislatura. Os valores foram fixados em R$ 8,9mil para os vereadores e R$ 13,3 mil para o presidente do Legislativo.