A Câmara de Vereadores de Arapongas encerrou o primeiro semestre deste ano contabilizando saldo positivo tanto em termos de economia financeira, como em relação às votações e aprovação de matérias em plenário.
Quem afirma é o presidente do Legislativo, vereador Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho, que na última sexta-feira fez um resumo dos trabalhos realizados pela Câmara e pelos 15 vereadores que compõem a Casa de Leis. Embora esteja no seu segundo mandato de vereador, esta é a primeira vez que Osvaldinho, 61 anos, dirige a Câmara.
Na parte administrativa, ele assegura que as finanças do Legislativo estão sob controle. A Câmara fechou o primeiro semestre com R$ 1,7 milhão em sobras, recursos que estão aplicados no mercado financeiro. Ele acredita que até final do ano o montante deverá quase dobrar.
“Esperamos devolver ao Executivo pelo menos R$ 3 milhões no final deste exercício”, assinala. Nos seus dois anos de mandato de presidente, que termina em dezembro do ano que vem, sua meta é economizar em torno de R$ 6 milhões, dinheiro que será devolvido aos cofres do Poder Executivo para investimentos onde for necessário.
Osvaldinho observa que esta economia é resultado das medidas de contenção de gastos adotadas pela Mesa Executiva desde o início do ano, compartilhadas pela equipe de servidores e com a colaboração de todos os vereadores.
Entre as medidas adotadas. Osvaldinho cita o controle do uso de veículos. Conforme assinala, o gasto com combustíveis caiu 50% em relação à Legislatura anterior, ficando numa média de R$ 900 por mês.
A manutenção do sistema administrativo, que incluiu o processo de informatização da Casa, foi totalmente reestruturada de maneira a economizar o máximo possível neste serviço.
Com isso, as despesas mensais neste setor caíram de R$ 16,1 mil para R$ 6,1 mil. O processo de digitalização dos arquivos, que antes era feita por empresa privada, hoje é executado pelos próprios servidores da Câmara.
A concessão de diárias para servidores e vereadores, conforme Osvaldinho, é feita com um rigoroso controle. “Todo servidor precisa fazer curso de capacitação para melhorar os serviços prestados à população. Por isso, não impedimos ninguém de buscar novos conhecimentos, por que isso favorece a própria Câmara. Mas a concessão de diárias é feita com análises criteriosas daquilo que o servidor pretende fazer”, diz. O mesmo acontece com os vereadores que, no seu entender, também precisam se capacitar ou fazer viagens para fora de Arapongas. “Mas essas viagens têm que atender ao interesse público e não pessoal. Felizmente, aqui nesta Câmara não tem acontecido abuso nos gastos com diárias como temos visto em outras câmaras por aí”, pondera.
SERVIDORES
Quanto ao quadro de pessoal, ele assegura que está o mais enxuto possível, atendendo às disposições do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Em relação à gestão anterior, foram mantidos 90% dos servidores. Hoje, são 45 funcionários efetivos e 45 comissionados, obedecendo-se à proporcionalidade estabelecida por lei. “Aqui é feito tudo dentro da lei, com a maior transparência possível”, afirma Osvaldinho. Ele assinala que todas as suas ações como presidente da Câmara são executadas com apoio da assessoria jurídica e da equipe técnica.
Debates dentro da democracia
Osvaldinho observa que a Câmara de Arapongas está bastante renovada nesta Legislatura, porém os vereadores novatos e os experientes têm se comportado com respeito uns aos outros nos debates em plenário durante as sessões. “Claro que há alguns debates mais calorosos, mas isso faz parte da democracia”, comenta.
De acordo com o presidente do Legislativo, até o momento não aconteceu nenhum problema com a Câmara ou com os vereadores, que viesse causar um desgaste político para a Câmara. Ele observa que o único acontecimento político ocorrido até agora foi o afastamento do vereador Valdeir José Pereira (PHS), o Maringá, por conta de uma decisão judicial. Mas é uma situação, conforme assinala, que não teve origem nesta legislatura e sim na anterior.
O Legislativo entra no recesso parlamentar a partir de quarta-feira. Antes haverá sessões extraordinárias amanhã e terça-feira. (E.C)