A Mesa Diretora da Câmara de Apucarana, presidida pelo vereador Franciley Preto Godói Poim (PSD), apresentou nesta semana projeto de resolução que cria no Legislativo a Procuradoria Municipal da Mulher. O projeto será lido na sessão ordinária da próxima segunda-feira, com a presença do diretor do Fórum, juiz Osvaldo Soares Neto, e de Renata Duarte, representando a Defensoria Pública Estadual.
O projeto é uma sugestão da vereadora e segunda-secretária da Casa, Jossuela Pinheiro (PROS), após longa discussão sobre o assunto com a presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cristina Silvestri (Cidadania). Vale lembrar que a ex-vereadora Márcia Sousa (PSD) já tentou implantar esta procuradoria no mandato passado, porém a proposta não teve parecer favorável das comissões, porque trata-se de um projeto que deve partir da Mesa da Câmara, conforme alegado na época.
Jossuela Pinheiro acredita que o projeto de resolução deverá ser aprovado pelos vereadores, como um órgão institucional. Entre outros objetivos, a Procuradoria visa zelar pela defesa das mulheres em todas as situações e pela sua participação efetiva na Câmara de Vereadores, além de fiscalizar e acompanhar programas do Governo Municipal na área em que elas se propõem atuar.
Pela proposta, o órgão deverá contribuir para eliminação dos preconceitos, atitudes e padrões comportamentais na sociedade que perpetuam a violência contra as mulheres e a desigualdade de gênero, seja ela no âmbito da sociedade ou de órgãos públicos. A Procuradoria também fará parte da rede de proteção à mulher, acolhendo denúncias por lesões aos seus direitos ou qualquer prática criminosa, realizando o encaminhamento aos órgãos competentes.
De acordo com Jossuela, a Procuradoria também promoverá campanhas de conscientização, seminários e encontros institucionais com servidoras da Casa de Leis e gestores que atuam em defesa dos seus direitos. Ao mesmo tempo promoverá audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação da mulher na política. “A Procuradoria da Mulher de Apucarana deverá atuar como defensora do engrandecimento feminino”, avalia Jossuela, citando que este tipo de instrumento de defesa da mulher já está instalado em 24 municípios do Estado.