A proliferação do Aedes aegypti com possibilidade de aumento de casos de dengue, chikungunya e zika vírus no município foi alvo dos discursos dos vereadores na sessão ordinária de ontem à tarde na Câmara de Apucarana. Vereadores estão cobrando do poder público municipal rigor contra os proprietários de imóveis que ficam abandonados em meio aos matagais e se transformando em depósitos de entulhos.
O assunto foi puxado pelo vereador Paulo César Farias (DEM), alegando que tem recebido muitas reclamações de pessoas da comunidade apontando terrenos baldios sem nenhuma conservação por parte dos seus donos. O próprio vereador diz que tem presenciado esses fatos em diversos pontos da cidade. Segundo ele, “a prefeitura precisa fazer a roçagem e a limpeza desses imóveis e mandar a conta através do carnê de IPTU. Só desta forma será possível uma solução para este problema”, declarou.
Mesma opinião manifestou o vereador Luiz Cordeiro Magalhães Filho (PT), líder do prefeito na Câmara. Ele citou vários imóveis que estão cobertos pelo mato e entulhos, sem que seus donos tomem alguma providência. Ele defende que a Prefeitura faça um mutirão de limpeza e cobre custo de quem é o dono.
Já o vereador Gilberto Cordeiro de Lima (PMN) citou que já existe uma lei municipal, de 13 de maio de 2008, que dá prerrogativas ao Poder Público municipal de notificar esses donos de imóveis abandonados e aplicar as multas em caso de não cumprimento da ordem ou reincidência. “Saúde pública é de responsabilidade do Município, então que se aplique a lei”, destacou. “Se for o caso, manda prender também”, recomendou.
Para Gilberto Lima, não se pode ficar apenas em campanhas de conscientização. “A infestação do mosquito da dengue é alarmante em Apucarana, no Estado, no País e é também um problema mundial. É mais grave do que se divulga por aí. É uma situação que exige providências imediatas”, alertou.
Na sessão de ontem, a Câmara aprovou em primeira discussão um projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional no valor de R$ 190.150,38. O recurso, proveniente de superávit registrado no final do exercício de 2015, destina-se à aquisição de equipamentos e material permanente por parte da Autarquia Municipal de Saúde.
Dois projetos de lei que abrem crédito adicional suplementar, porém de autoria da Mesa Executiva da Câmara, no valor de R$ 315 mil e R$ 15 mil, destinam recursos ao Legislativo para obras e instalações e ainda para benefício assistencial, respectivamente.
Em discussão única foram aprovados três requerimentos de autoria dos vereadores.
CONTAS
Ainda ontem o presidente do Legislativo, vereador José Airton Deco de Araújo (PR), fez uma prestação de contas relativas ao mês de janeiro.
No primeiro mês do ano a Câmara recebeu de duodécimo do Poder Executivo R$ 658.333,33 e teve uma despesa de R$ 463.526,84, registrando um saldo em caixa no valor de R$ 195.142,22.