A juíza da 28ª Zona eleitoral, da Comarca de Apucarana, dra. Renata Bolzan Jauris, em sentença proferida no dia 5 de outubro, multou o candidato a vereador e advogado Marcos Dias (PSDB) em R$ 10 mil. Ela acatou representação da Coligação Siga em Frente Apucarana, do candidato a prefeito reeleito Beto Preto (PSD) e vice Júnior da Femac (PDT). O ex-candidato tucano foi denunciado por propaganda irregular durante a campanha eleitoral.
De acordo com a representação, o então candidato à Câmara, Marcos Dias, descumpriu normas eleitorais ao afixar na fachada de seu comitê placas de propaganda gerando o efeito de um outdoor. O comitê do candidato a vereador estava funcionando na esquina da Avenida Curitiba com a Rua Clóvis da Fonseca.
“Acolho a representação para o fim de declarar a irregularidade da propaganda eleitoral em tela e imputar a pena pecuniária, cuja multa fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação supra”, sentenciou a juíza Renata Bolzan Jauris.
Na última semana de setembro, o advogado Paulo Sérgio Vital, da Coligação Siga em Frente Apucarana, pediu liminarmente que fosse cessada a propaganda irregular. Porém, na ocasião, não obteve a liminar.
De acordo com o que consta dos autos, o candidato a vereador não apresentou defesa no prazo legal.
Marcos Dias informou à Tribuna que vai recorrer da sentença no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Ele alega que, quando foi interposta a representação, a Justiça Eleitoral deveria conferir in loco tal irregularidade e basear-se numa prova pericial para tomar uma decisão, o que não foi feito. “A juíza baseou sua sentença apenas em alegações iniciais e vamos recorrer no TRE”, afirmou.
No pleito de 2 de outubro, Marcos Dias obteve 422 votos.