Uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira o fim das coligações para eleições proporcionais e da cláusula de barreira, e criou federações e subfederações.
O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente. Ainda haverá votação de destaques que alteram a proposta da parlamentar.
Shéridan admitiu ter flexibilizado as regras para atender os partidos nanicos. “Foi uma construção para compreender o maior número de partidos”, afirmou a relatora. Ela facilitou a existência dos chamados “nanicos”, já que, com as alterações, a deputada ajudou esses partidos a acessar o dinheiro do fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
Partidos com “afinidade ideológica e programática” poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão.
A novidade da nova versão do texto é a possibilidade de se fazer subfederações nos Estados com fins exclusivamente eleitorais.