A última semana de trabalhos do Congresso em 2023 deve ser marcada pela votação do Orçamento de 2024. Os deputados e senadores ainda precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem ser realizadas mais de uma sessão deliberativa se for necessário. A LDO já pode ser votada a qualquer momento. Já a LOA ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de seguir para o plenário do Congresso.
A CMO se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para terminar de votar os projetos e textos relacionados ao Orçamento brasileiro de 2024.
Os deputados e senadores devem realizar ainda uma sessão solene para promulgar a reforma tributária. A Câmara terminou a votação da Proposta de Emenda à Constituição na última sexta-feira. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco pode marcar a sessão para esta quarta-feira (20). (DAS AGÊNCIAS)