A CPMI dos Atos Golpistas aprovou nesta quarta-feira o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que propõe o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. O relatório recebeu 20 votos favoráveis e 11 contrários.
Com a aprovação do parecer, chega ao fim o colegiado misto criado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Após cinco meses de trabalhos, o documento definitivo da CPI pediu, no total, o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares.
O placar a favor do relatório de Eliziane impõe derrota à oposição, que tentou responsabilizar membros do governo Lula pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
No documento aprovado, a senadora apontou esforço deliberado do entorno de Bolsonaro para acirrar o ambiente político e estimular a adesão de simpatizantes a atos antidemocráticos.
O parecer também traçou um histórico antidemocrático da gestão Jair Bolsonaro e atribuiu ao ex-presidente responsabilidade direta por ataques às instituições da República.
Como resultado, foram indiciados 5 ex-ministros e 6 ex-auxiliares diretos de Jair Bolsonaro. Ex-comandantes do Exército e da Marinha nomeados por ele também constam da lista, junto a outros 27 militares e policiais militares do Distrito Federal.
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, afirmou Eliziane Gama.
O relatório será enviado a órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias, ou não, com base nas conclusões da comissão. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Ao se colocarem totalmente contrários ao relatório elaborado por Eliziane, os integrantes da oposição justificaram o posicionamento tachando o documento de “desqualificado” e “parcial”. Para eles, o relatório é tendencioso porque “ignora a verdade”, ao não considerar a possível omissão por parte de membros do governo federal, como o então diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, e do Ministro da Justiça, Flávio Dino. Eles avaliaram que, diante dos avisos emitidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a cúpula tinha condições para agir e tentar impedir os ataques ao Palácio do Planalto.
Ex-presidente alega nem ter sido convocado para depor
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira que não houve parcialidade no resultado da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em que ele e outras 60 pessoas foram indiciadas.
“Completamente parcial, a funcionária de Flávio Dino recebeu, com toda certeza, aquilo já veio pronto e entregou. Um absurdo. Por que não me convocaram? Me indiciam sem me convocar. Eu iria lá, sem problema nenhum”, provocou Bolsonaro.
A declaração do ex-presidente foi feita na entrada da sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), após ficar em silêncio durante depoimento sobre empresários bolsonaristas que defendiam um golpe contra Lula, em mensagens de WhatsApp.
O relatório final da CPMI dos atos golpistas
de 8 de janeiro foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na terça-feira. Além de Bolsonaro, entre os indiciados estão o ex-chefe da Ajudância de Ordens Mauro Cid e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.
Esse documento aponta os nomes dos que seriam responsáveis direta ou indiretamente pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em uma tentativa de derrubar o presidente eleito Lula.