O governo de Cuba anunciou ontem o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
"Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após a decisão do governo cubano.
"Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos", acrescentou mais tarde o presidente eleito.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para ampliar o número desses profissionais no interior do país.
Atualmente, o programa Mais Médicos soma 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, selecionados para vir ao Brasil por meio de um convênio com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde). Outras 4.721são ocupadas por brasileiros formados no Brasil e 3.430 por intercambistas (médicos brasileiros formados no exterior ou de outras nacionalidades).
Na nota, o governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.
O governo cubano afirmou ainda que, desde a implantação do programa, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, em 3.600 municípios.
Em 2017, já na gestão Michel Temer (MDB), o governo de Cuba chegou a suspender o envio de um grupo de médicos devido ao aumento no número de ações judiciais de profissionais daquele país que buscavam a permanência no Brasil e no Mais Médicos além dos três anos iniciais previstos no contrato.
Na ocasião, o Ministério da Saúde contabilizava 88 ações de médicos cubanos que pediam para continuar no programa e no Brasil.
À reportagem o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do governo de Cuba. "Estamos avaliando ainda. Precisamos ser comunicados oficialmente para saber como será a transição", disse.
Em geral, os médicos cubanos ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, onde há menos interesse de brasileiros em ocupar as vagas -pelas regras do programa, médicos brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no exterior, médicos intercambistas (outros estrangeiros) e, por último, médicos cubanos.
Municípios da região perderão
18 profissionais na atenção básica
A decisão do governo cubano vai afetar pelo menos sete municípios da região, que perderão 18 médicos cubanos que atuam na rede de saúde. Apucarana tem atualmente o maior número de caribenhos no sistema público: 10. Os demais profissionais estão distribuídos em Ivaiporã (2), Califórnia (2), Arapongas (1), Marilândia do Sul (1), Mauá da Serra (1) e Grandes Rios (1).
O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta, foi pego de surpresa com a decisão. O município tem 13 médicos pelo programa Mais Médicos, sendo 10 cubanos. “Ainda não fomos comunicados oficialmente, mas, certamente, é um prejuízo muito grande. Os médicos cubanos realizam um grande trabalho na assistência básica, atuando diretamente com a população”, assinala. Eles representam cerca de 20% dos médicos em atuação na rede básica do município.
O secretário de Saúde de Arapongas, Moacir Paludetto, lamentou o rompimento com o Ministério da Saúde de Cuba. Arapongas conta com 11 profissionais do Mais Médicos, sendo 1 cubano, 1 mexicano, 1 equatoriano e 1 venezuelano. Os demais são brasileiros. “Os médicos cubanos iniciaram essa experiência com médicos latino-americanos. Foi algo muito positivo, porque esses médicos têm um perfil distinto. Eles atuam fortemente na comunidade, com maior acolhimento dos pacientes. Os cubanos, principalmente, trabalham o diagnóstico de outra forma, ouvindo as pessoas, sem tanta dependência de exames médicos”, assinala Paludetto.
Em Ivaiporã, as equipes de Saúde da Família contam com dois médicos cubanos. “Temos seis médicos do programa, quatro brasileiros e dois cubanos. Vamos ter que fazer um remanejamento dentro da secretaria para cumprir temporariamente e vamos cobrar do Ministério da Saúde para repor essas perdas”, assinala o diretor municipal de Saúde, Claudeney Martins.