POLÍTICA

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DEM e CUT iniciam guerra de ações no TCU

Da Redação

| Edição de 03 de abril de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Uma representação feita pelo Democratas contra a CUT (Central Única dos Trabalhadores) na última quarta-feira (30) pode gerar uma guerra de ações no TCU (Tribunal de Contas da União).
Enquanto o DEM denuncia suposto uso do imposto sindical para custear manifestações em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, a CUT estuda uma representação contra o destino dos recursos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Na tarde de quarta-feira, os líderes do DEM no Congresso, senador Ronaldo Caiado (GO) e deputado Pauderney Avelino (AM), ingressaram com representação no TCU pedindo a fiscalização do destino dos recursos dos sindicatos ligados à CUT, indicando que os órgãos têm utilizado parte do imposto sindical para organizar manifestações.
A CUT quer responder à altura e estuda uma representação contra a Fiesp, mantida pelo Sistema S, que tem feito campanhas publicitárias para fortalecer o movimento que pede o impeachment da presidente.
O argumento do DEM está baseado no documento de um sindicato de trabalhadores de professores de Santa Catarina, o SINTE-SC, ligado a CUT. O órgão fez uma convocação para o ato em defesa da presidente realizado na quinta (31), em Brasília, e ofereceu uma ajuda de custo de R$ 300 para quem se disponibilizar a ir à capital federal nos ônibus oferecidos pelo sindicato.
Porém, a CUT afirma que o sindicato não recebe imposto sindical e que sobrevive a partir de contribuição voluntária dos trabalhadores.
Além disso, devido a um protesto interno feito por sindicalistas opositores à diretoria, o SINTE-SC desistiu de organizar oficialmente a caravana.
Segundo integrantes do TCU, o órgão não deve aceitar a representação do DEM baseada no documento publicado pelo SINTE-SC. E, mesmo que aceite, não poderá investigar o sindicato denunciado. De acordo com fontes do tribunal, o TCU só pode fiscalizar sindicatos que recebem o imposto sindical, o que não é o caso do órgão que foi representado.
Por outro lado, se a CUT fizer a representação contra a Fiesp, o TCU teria que abrir uma fiscalização contra a federação, pois ela recebe o imposto empresarial do Sistema S. O órgão é regularmente fiscalizado pelo TCU.