Os deputados estaduais apresentaram 1.437 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Paraná para o exercício de 2016. Já o Plano Plurianual (PPA) do período de 2016 a 2019 recebeu 167 emendas. “Neste momento estamos processando as emendas, procedendo com as primeiras análises técnicas”, informou ontem o deputado Elio Rusch (DEM), relator da Comissão de Orçamento.
Elio Rusch, que pelo quinto ano consecutivo é o relator das propostas orçamentárias, explicou que ainda não foi possível concluir um levantamento detalhado sobre as emendas. Assim, ainda não há como saber quais foram as áreas que mais despertaram o interesse dos parlamentares. De acordo com o relator, há a possibilidade de ser alterado o número de emendas – tanto à LOA quanto ao PPA. Isto porque o Poder Executivo também pode apresentar emendas aos dois projetos enquanto eles estão em tramitação na Comissão. Já o prazo para o protocolo das emendas parlamentares encerrou no último dia 4.
De autoria do Poder Executivo, os projetos de nº 715/2015, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, e o de nº 714/2015, que trata do novo Plano Plurianual (PPA), devem ser votadas pelos deputados em Plenário antes do encerramento do ano legislativo. Para o ano de 2016, a receita corrente líquida do Estado, somando todas as fontes, será de R$ 54,5 bilhões. (Editoria de Política)