O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), admitiu ontem que, se o Congresso aumentar os salários dos deputados federais e senadores – a exemplo do que já ocorreu para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – os deputados estaduais também devem reajustar seus próprios salários. Na semana passada, o Congresso aprovou aumento de 16,38% nos salários dos ministros do STF, que foram elevados de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Como os vencimentos do STF servem de base para o teto do funcionalismo público, o aumento teria um “efeito cascata” quase imediato nos legislativos de todo o País, incluindo assembleias e câmaras municipais.
“Primeiro o Congresso tem que aprovar o aumento para os deputados federais. Se fizer isso, é automático”, alegou Traiano, argumentando que por lei os deputados estaduais têm direito a receber o equivalente a 75% do salário dos congressistas.
Caso o reajuste se confirme, os salários de cada deputado estadual vão subir dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 29.469,75 mensais. O impacto do aumento sobre as contas do Estado seria uma despesa de R$ 2.911.545,00 anuais. Além do salário, os deputados paranaenses têm direito a R$ 31,5 mil mensais para despesas de gabinete e outros R$ 78,5 mil mensais para pagar os salários de até 23 assessores em cargos comissionados.
O Orçamento da Assembleia para 2016 é de
R$ 657.479.530,00.