Bastante renovada, a Câmara de Apucarana tem sinalizado desde início do ano que esta nova legislatura estaria empenhada em buscar solução para os problemas da comunidade. Além dos debates em plenário, é grande o volume de projetos, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores nos cinco primeiros meses do ano.
Além disso, parece que a comunidade também está interessada em acompanhar de perto o trabalho do Legislativo. Tanto que, em todas as sessões ordinárias, as galerias da Casa têm ficado lotadas de populares.
Um dado que chama a atenção é o número de sessões extraordinárias já realizadas nesses cinco primeiros meses do ano, num total de 17, de janeiro a maio. No geral, foram realizadas 42 sessões somando as ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais e audiências públicas e de prestações de contas.
Até final de maio, vereadores já discutiram e votaram 48 projetos apresentados pelo Poder Executivo e pelos vereadores, além de projetos de resolução e decretos legislativos da própria Câmara.
Só da parte dos vereadores foram apresentados 31 projetos de lei, 22 requerimentos e 465 indicações. Os que mais apresentaram projetos de lei até agora foram o presidente do Legislativo, Mauro Bertoli (DEM), com cinco, Lucas Leugi (Rede), também com cinco, e Márcia Regina da Silva de Sousa (PSD), que apresentou quatro. José Airton Deco de Araújo (PR), Rodolfo Mota (PSD) e Luciano Augusto Molina (Rede) apresentaram três. Com dois projetos cada aparecem os vereadores Antônio Marques da Silva (PSD), Antônio Carlos Sidrin (DEM) e Edson da Costa Freitas (PPS). Franciley Preto Godoy (PSB), o Poim, e Gentil Pereira de Souza Filho (PV) tiveram um projeto cada. Antônio Marques da Silva ainda apresentou um projeto de resolução.
Quem mais apresentou requerimentos foi Antônio Marques da Silva, com quatro no total, seguido de Mauro Bertoli, 2, Rodolfo Mota, 2, Lucas Leugi, 2, Gentil Pereira, 2, e Professor Edson, 2.
Quanto às indicações, quem mais apresentou foi José Airton Deco de Araújo, com 81 pedidos, seguido de Lucas Leugi, com 79, Professor Edson, com 70, e Luciano Molina, com 49 indicações.
Entre os projetos do Executivo que mais geraram discussão em Plenário, destacam-se o que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal, o que instituiu cobrança de taxas para operação do SIM e o que definiu prazo aos lojistas do Terminal Urbano do Transporte coletivo para desocupação dos boxes visando a reforma daquele espaço físico.
Da parte do Legislativo destaca-se projeto do vereador Lucas Leugi, que impede a Sanepar e a Copel de cortarem ligações de água e energia em residências nos finais de semana e vésperas de feriados. Também são destaques projetos de Luciano Molina, que institui o programa Cidade Verde, e de Mauro Bertoli, que disciplina o uso de agrotóxicos em áreas urbanas, especialmente nas imediações de escolas e de entidades assistenciais.
Bertoli destaca lado democrático
O presidente da Câmara, Mauro Bertoli, avalia que a atual Legislatura tem realizado um intenso trabalho desde início do ano, seja através das sessões, das comissões e no atendimento individual dos vereadores em seus gabinetes. Os debates em plenário, conforme avalia, também têm ocorrido dentro dos princípios democráticos e com respeito entre os vereadores.
“Temos uma câmara ágil que está sempre disposta a votar em tempo hábil os projetos encaminhados pelo Executivo”, afirma Bertoli. Ele cita que na semana passada, por exemplo, os vereadores se reuniram em três “sessões extra urgentes” para votar um projeto de decreto legislativo referendando convênio do estágio obrigatório dos alunos do curso Técnico em Enfermagem do Colégio Estadual Izidoro Luiz Cerávolo com a Autarquia Municipal de Saúde.
Segundo ele, só isto não basta. “Esta Câmara se destaca pela moralidade e seriedade nos gastos públicos”, diz ele, lembrando que no primeiro quadrimestre já foi feita uma economia de R$ 1,1 milhão. (E.C.)