O plenário do Senado aprovou ontem, definitivamente, o impeachment da presidente da República Dilma Rousseff (PT), dando lugar oficialmente ao vice Michel Temer (PMDB).
A decisão, anunciada às 13h36min desta quarta, ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma.
Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso. Foram 7 votos a mais do que o mínimo necessário - 54 das 81 cadeiras do Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha fazendo mistério se votaria ou não, acabou optando pela cassação da petista.
Na sequência, os senadores votaram pela manutenção do direito de Dilma exercer funções públicas, o que inclui disputar cargos políticos, segundo a assessoria do Senado. Esse ponto, porém, ainda é controverso.
Foram 42 votos pela perda do direito de exercer funções públicas, 12 a menos do que seria necessário. Votaram contra 36 senadores e houve 3 abstenções.
Em São Paulo, foram registrados fogos de artifício na região da av. Paulista (região central) e buzinaço em Higienópolis (zona oeste). No plenário, senadores pró-impeachment cantaram o hino nacional.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
Dilma, com 68 anos de idade, se torna o sexto presidente da República eleito para o cargo pelo voto direto a não concluir o mandato. A decisão também interrompe um ciclo de 13 anos e meio de gestão do PT, iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O partido deixa o poder sob forte abalo e com algumas de suas principais lideranças em xeque.
A defesa de Dilma pretende recorrer da decisão do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando vícios no processo, embora, na avaliação de ministros da corte, sejam pequenas as chances de que consiga algum êxito.
MARATONA
A sessão que culminou com o impeachment de Dilma durou sete dias. Teve início na quinta-feira (25) com a tomada de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Como previsto na legislação, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comandou essa fase do processo.
Os depoimentos tomaram três dias de trabalho em períodos que duraram mais de 15 horas cada um. Na segunda-feira (29), Dilma apresentou pessoalmente ao Senado a sua defesa em um discurso de 47 minutos. Da tribuna, negou ter cometido crime de responsabilidade e afirmou ser vítima de um golpe e da chantagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara.
Depois de discursar, Dilma permaneceu mais de 13 horas no plenário da Casa respondendo a questionamentos de 47 senadores.
A conclusão do processo só se deu depois de um debate entre os advogados de defesa e acusação e de discursos de 65 senadores.