POLÍTICA

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Em longa sessão,Câmara de Arapongas cassa mandato de Pastor do Mercado

Edison Costa

| Edição de 03 de maio de 2022 | Atualizado em 03 de maio de 2022
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Por 13 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Silvano dos Santos Alves (DEM), a Câmara Municipal de Arapongas decidiu em sessão especial na noite desta segunda-feira pela cassação do mandato do vereador Paulo César de Araújo (DEM), mais conhecido como Pastor do Mercado. Ele é acusado de agredir três mulheres, inclusive uma idosa, e encontra-se preso preventivamente desde 31 de janeiro na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL).

Foi uma das sessões mais longas do Legislativo de Arapongas, que começou às 19h30 de segunda-feira e terminou por volta das 4h30 da madrugada desta terça-feira.

Durante os trabalhos, inclusive, houve um tumulto em que a Guarda Municipal precisou ser acionada para retirar uma mulher das galerias da Câmara. 

A denúncia contra Paulo César foi protocolada pelo presidente do Legislativo, Rubens Franzin Manoel (DEM), o Rubão, por suposta infração no disposto do inciso III do art. 7º do Decreto Lei 201/67 – faltar com o decoro em sua conduta pública.

Impedido de votar na sessão, por ser o autor da denúncia, o presidente do Legislativo, Rubão, foi substituído no cargo pelo vice-presidente Marcelo Junio de Souza (DEM) para presidir a reunião. Também assumiram cadeiras na Casa para votação os suplentes Silvano dos Santos Alves (DEM) e Aparecido de Sales (DEM), em substituição a Rubão e Valdecir Pardini (DEM), este primeiro suplente de Pastor do Mercado e que já estava ocupando sua vaga, ambos impedidos de votar. As galerias da Casa ficaram completamente lotadas por populares muitos a favor e outros contra a cassação.

O relatório da Comissão Processante, instalada para apurar as denúncias contra o parlamentar, foi lido durante cerca de três horas pelo primeiro-secretário da Câmara e relator da Comissão Processante, Márcio Nickenig (PSD). Houve em seguida um recesso de 15 minutos. Na retomada dos trabalhos, foram apresentados vídeos em que vítimas, testemunhas e o acusado puderam dar suas versões dos fatos. Foram mais três horas e meia. Na sequência, o advogado Sérgio Luiz Barroso fez a defesa oral do acusado. Por fim, os vereadores partiram para a votação e seguiram o relatório da comissão, cassando o mandato do vereador por 13 votos favoráveis e uma abstenção.

Com a cassação de Pastor do Mercado, sua cadeira no Legislativo continua sendo ocupada pelo primeiro suplente Valdecir Pardini.

Defesa quer anular decisão do Legislativo Municipal

O advogado de defesa Sérgio Luiz Barroso informou ontem à reportagem da Tribuna do Norte que pretende entrar com um recurso na Justiça para anular o processo que cassou o mandado do vereador Pastor do Mercado na Câmara de Arapongas. Ele entende que a decisão dos vereadores foi política e injusta.“O processo não respeitou os princípios da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa e houve cerceamento de defesa durante todo o processo de cassação”, sustenta o advogado. Segundo ele, foram utilizadas apenas as declarações das supostas vítimas na Delegacia de Polícia, uma vez que elas não compareceram para prestar depoimento perante a comissão processante. “Sendo assim, ninguém pode ser julgado apenas com base nas provas extrajudiciais, pois ele não teve direito ao contraditório e à ampla defesa. Foi um julgamento extremamente político e que não respeitou os princípios legais. A cassação do vereador Pastor do Mercado foi uma grande injustiça e vamos buscar no poder judiciário a anulação do processo”, disse Barroso.