O Governo do Paraná lançou nesta quarta-feira, em Curitiba, o Programa Conecta399, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.
O lançamento contou com a participação do vice-governador Darci Piana (PSD) e reuniu mais de 600 pessoas, entre representantes municipais, de secretarias estaduais e de organizações da sociedade civil presentes ao 18º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parceria - Etapa Paraná.
Durante o evento, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) e a Paraná Projetos, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi assinado o decreto de criação do programa.
Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado visando dar apoio técnico, político e gerencial aos municípios. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo, com agentes públicos, de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto e execução até a prestação de contas.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac (PSD), participou do evento e conversou com o vice-governador Darci Piana – que representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) – e o secretário estadual de Planejamento, Guto Silva, sobre o programa. “De imediato, já estamos avaliando alguns projetos para que Apucarana possa, ainda neste ano, obter recursos para viabilizar novas conquistas para a população”, adiantou o prefeito.
O vice-governador Darci Piana ressaltou a importância do Conecta399 para o Paraná neste momento, visto que a população está cada vez mais exigente e quer ver os recursos bem aplicados, o que exige um bom relacionamento entre governos federal, estadual e municipal.
“O Conecta399 vai aprimorar justamente as pessoas responsáveis pela captação e aplicação desses recursos, com o objetivo de que este processo seja feito com a eficiência necessária para obter resposta o mais brevemente possível e com benefício à população”, disse Piana.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Conecta399 parte do fato de que, muitas vezes, os municípios não conseguem acessar recursos pela complexidade dos editais, resultante de muitas exigências de controle e da inexistência de pessoas qualificadas.
“A ideia é auxiliar os profissionais para acessar esses recursos, criando uma grande rede de pessoas habilitadas, o que na ponta significa investimento e benefício ao cidadão, e vai chegar através dessa rede que montamos aqui”, disse.
Qualidade dos projetos garante verba federal
O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, afirmou que hoje o principal ponto crítico para o acesso a recursos federais pelos municípios, que podem chegar, anualmente, a cerca de R$ 270 bilhões, é a qualidade dos projetos. “Por este motivo o Conecta399 deve se tornar um instrumento valioso tanto para tornar os projetos mais passíveis de aprovação quanto para aprimorar sua execução, visto que o programa vai acompanhar todo o processo”.
Nos próximos dias, a Secretaria de Estado do Planejamento irá encaminhar ofício para todos os municípios, solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar um treinamento, a partir de maio, com duração de um mês. O curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta399, e nele a Secretaria do Planejamento irá dar suporte aos municípios para fazerem o seu diagnóstico e a organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado.