O índice Firjan de Gestão Fiscal 2016, que acaba de ser divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta Ortigueira com a melhor situação fiscal do Paraná. O município, da região dos Campos Gerais, está em primeiro lugar no Paraná e em 23º em nível nacional na média geral dos critérios de avaliação de conceitos, que incluem gestão fiscal, receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
Ortigueira obteve conceito A em pelo menos dois critérios, que são investimentos e custo da dívida, e conceito B em todos os demais critérios. Em seguida vêm Pato Bragado e Quatro Pontes. Em 2015, Ortigueira já havia obtido o primeiro lugar em nível nacional e do Estado.
No Vale do Ivaí, o município que obteve o melhor desempenho foi Ivaiporã, que ficou em 5º lugar no Paraná e em 45º em nível nacional. Depois vem Godoy Moreira, obtendo o 21º lugar no Estado e 121º no País.
CONTROLE
A prefeita de Ortigueira, Lourdes Banach (PPS), disse ontem ter ficado feliz com o resultado da pesquisa Firjan, que aponta seu município em 1º lugar no Paraná e em 23º em nível nacional na média geral dos critérios de avaliação da gestão pública. Segundo ela, isso é fruto de um esforço da administração municipal em manter um rigoroso controle de gastos e de obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de procurar garantir recursos necessários para investimentos no município.
“Tudo isso é fruto de uma equipe bem qualificada que temos na administração municipal, pois sozinho ninguém faz nada”, frisa a prefeita. “Aqui em Ortigueira temos cuidado e muita responsabilidade com os recursos públicos”, observa.
Ortigueira, que tem 23,3 mil habitantes, iniciou um processo de desenvolvimento econômico a partir de 2013, quando a empresa Klabin começou a se instalar no município. A prefeita Lourdes Banach frisa, no entanto, que até agora o que tem entrado de tributo foi apenas o ISS. Segundo ela, a receita de ICMS gerado pela empresa deverá aumentar somente a partir de 2018. “É um investimento que vem nos ajudar e muito”, avalia.
CONTAS
O ex-prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSDB), afirmou ontem que já esperava por uma avaliação positiva de sua gestão, que ficou em 45º lugar na classificação nacional e em 5º lugar entre os municípios do Paraná. “Isto é resultado da soma de esforços no controle da receita e dos gastos públicos”, disse Carlos Gil. Ele observa que desde o primeiro dia de mandato, quando assumiu a administração em janeiro de 2013, procurou manter um controle rigoroso das contas públicas e, ao mesmo tempo, buscando meios de se fazer investimentos no município sem onerar as finanças municipais.
“Peguei a Prefeitura numa situação difícil e entreguei ao meu sucessor, o Miguel Amaral, com a situação sob controle. Isto porque fizemos uma administração pública como se fosse uma administração privada”, assinala.
Cidades recuam em investimentos
O ajuste das contas públicas é o grande desafio fiscal do Brasil, atingindo todas as esferas de governo. De acordo com a nova versão do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 2016 foi o ano em que mais prefeituras de todo o País apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica, desde o início da série histórica.
Diante desse cenário, o ajuste fiscal das prefeituras é feito com a redução de investimentos. Mesmo 2016 tendo sido ano de eleições, quando os municípios historicamente costumam investir 20% a mais, o volume direcionado foi inferior ao de 2015 em R$ 7,5 bilhões. Para se ter uma ideia do problema, 3.663 cidades investiram menos de 12% do seu orçamento. No total, a média de recursos investidos foi de 6,8%, a menor dos últimos dez anos.
O IFGF também registrou o menor número de municípios com excelente gestão. Como resultado desse alarmante quadro, mais de 2.091 cidades estão na ilegalidade, descumprindo pelo menos uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (EDITORIA DE POLÍTICA)