A Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza a primeira reunião hoje, por meio de uma videoconferência. O encontro acontece a partir das 10 horas e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, além das redes sociais do legislativo.
O objetivo da Frente é acompanhar as ações de resposta do poder público no enfrentamento à pandemia de Covid-19, além de articular e ouvir as demandas dos diversos setores da sociedade atingidos pelos efeitos da pandemia e discutir e propor novas medidas para reduzir o impacto da doença na saúde dos paranaenses.
“A Assembleia Legislativa tem feito a sua parte desde o início da pandemia. Já aprovamos diversas ações e aprovamos vários projetos para contribuir no enfrentamento da pandemia. O trabalho da Frente irá contribuir ainda mais com esse trabalho que o Legislativo tem feito e, quem sabe, buscar novas medidas que ajudem toda a sociedade”, disse Ademar Traiano, presidente da Assembleia.
A Frente também visa elaborar proposições legislativas que aprimorem a resposta do Governo do Estado à pandemia e encaminhar propostas e recomendações aos entes federais, estaduais e municipais que auxiliem na resposta ao enfrentamento da Covid-19. O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Michele Caputo (PSDB) e, na reunião de hoje, será definido o vice-coordenador, além da aprovação do regimento e a definição dos trabalhos da Frente.
Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa do Paraná já aprovou 31 projetos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavríus no estado. A Lei nº 20.189/2020 tornou obrigatório o uso da máscara em ambientes coletivos. O corte de luz, água e gás está proibido durante a pandemia pela Lei nº 20.187/2020, que também proíbe os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determina que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. Já a Lei nº 20.239/2020 obriga a disponibilização de antisséptico para higienização de assentos em banheiros de uso coletivo.