Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a ameaça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura “crime de responsabilidade” “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, afirmou o ministro. Segundo o presidente do Supremo, o tribunal não aceitará ameaças. “Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, disse.
Sem citar nominalmente Bolsonaro, referindo-se a ele como “chefe da nação”, Fux falou em “falsos profetas do patriotismo”. “Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições”, disse.
“Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, ressaltou Fux.
A manifestação de Fux no plenário foi combinada com os demais ministros na noite de terça (7), após as ameaças golpistas de Bolsonaro. Na terça, diante de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao Supremo. Disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição.
“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu (ministro) ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse ele na capital do país, em recado ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.