O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), sancionou ontem a lei 19.848/19 que reduz e moderniza a máquina pública estadual. Nesta primeira etapa da reforma administrativa do Estado o número de secretarias está sendo cortado de 28 para 15 e haverá a eliminação de 339 cargos.
O projeto proposto pelo Governo do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná no final de abril e prevê economia anual de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos a partir da redução de pastas e extinção dos cargos comissionados e funções gratificadas.
O governador Ratinho Junior ressalta que a medida proposta por ele faz com que a estrutura pública fique mais ágil e eficaz, como quer a sociedade. “É uma ação que tem resultado financeiro, com economia aos cofres públicos, e que aumenta a eficiência da gestão”, afirmou.
Além de extinguir secretarias, o atual governo cortou 261 dos 2.515 cargos em comissão da administração direta. As funções de gestão pública passaram de 906 para 857, redução de 49. Na Receita Estadual houve um corte de 29 cargos, passando de 89 para 60.
Na sequência, segundo Ratinho Junior, o governo vai encaminhar para a Assembleia Legislativa as propostas de mais duas etapas da reestruturação administrativa: junção de autarquias e redução da estrutura física do Estado. A economia anual das três etapas gira em torno de R$ 30 milhões.
GESTÃO PÚBLICA
O novo modelo de gestão pública foi elaborado a partir de estudo realizado pela Fundação Dom Cabral, que fez uma análise da administração estadual por cenários. Todo o processo foi acompanhado de perto pelo governador antes e depois de eleito. Uma das exigências de Ratinho Junior foi a construção de uma nova gestão baseada em resultados. “O nosso governo vai ficar entre os três mais enxutos do país. Com corte de gastos, desburocratização e planejamento, o Paraná poderá crescer 4% ao ano. Vamos trabalhar para que o estado volte a ser protagonista do Brasil”, afirma Ratinho Junior.
Com o lema de ‘não impor Estado Máximo, nem Estado Mínimo, mas Estado Necessário’, o estudo da Dom Cabral, patrocinado pela Itaipu Binacional e pelo G7, grupo das sete principais instituições econômicas do Estado, propõe uma nova modalidade de relacionamento Estado-sociedade.