O governo do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) já aprovou, desde início deste ano, um montante de R$ 28 milhões para os municípios do Vale do Ivaí. Os investimentos referem-se a recursos liberados nas modalidades de Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), Transferências Voluntárias (TV) e Projeto Calçadas Paraná (PCP).
O relatório dos investimentos feitos pelo Estado nas cidades que integram a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) foi liberado nesta semana com exclusividade para a Tribuna do Norte, que fez a solicitação. Os valores correspondem a projetos já aprovados de janeiro a junho deste ano.
De acordo com a Sedu, os recursos destinados às prefeituras correspondem, no geral, a aquisição de equipamentos (caminhões e máquinas), obras de pavimentação asfáltica e recape asfáltico, construção de escolas, Centros de Atenção Básica à Saúde da Mulher e da Criança, construção de campos de futebol (Programa Meu Campinho) e aquisição de terrenos para construção de unidades habitacionais.
Os municípios que obtiveram os maiores montantes de recursos, até agora, são Ivaiporã, com R$ 9,6 milhões; Apucarana, com R$ 7,5 milhões; Ariranha do Ivaí, R$ 2,5 milhões; Califórnia, R$ 1,4 milhão; e Jardim Alegre, que está sendo contemplado com R$ 1,3 milhão.
No caso de Ivaiporã, município que mais está recebendo recursos, pelo menos R$ 8,5 milhões destinam-se a obras de pavimentação asfáltica. São investimentos liberados através do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O restante provém de Transferência Voluntária (TV).
Com relação a Apucarana, os cerca de R$ 7,5 milhões são recursos obtidos pelo SFM e destinam-se, na sua maioria, para aquisição de seis caminhões basculantes e recape asfáltico.
Em Ariranha do Ivaí o governo do Estado está investindo R$ 2,5 milhões na construção de uma escola municipal padrão, com área total de 2,2 mil metros quadrados. O recurso, no entanto, é oriundo do SFM.
Em Califórnia, os recursos no valor de R$ 1,4 milhão são destinados a obras recape asfáltico e infraestrutura urbana. Em Jardim Alegre, os R$ 1,3 milhão destinam-se a obras de recape e pavimentação asfáltica. Em ambos os casos os recursos são provenientes do SFM.
No caso das Transferências Voluntárias, que correspondem a recursos disponibilizados a fundo perdido, o governo do Estado exige que os prefeitos façam audiências públicas para que a própria comunidade escolha a obra que considera prioritária. Com relação ao SFM, trata-se de financiamento a longo prazo, com a cobrança de taxas de juros. O sistema é operacionalizado pela Fomento Paraná.
O prefeito de Rosário do Ivaí, Ilton Kuroda (PSC), por exemplo, recebeu elogios do secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, ao realizar audiência pública em uma avenida da cidade, em cima de uma caminhoneta, para definir onde seriam aplicados os R$ 215,4 mil liberados pelo Estado a fundo perdido. A comunidade decidiu pela pavimentação com pedras irregulares das ruas ao redor do campo de futebol. Sua atitude foi destacada como exemplo em reuniões do governo com prefeitos de outras regiões do Paraná.
Projetos atendem interior do Estado
O governador Beto Richa (PSDB) observa que o Estado tem uma preocupação grande com os municípios do interior, especialmente com os pequenos e médios. Daí a criação de programas que atendam às demandas das cidades nas áreas de aquisição de equipamentos, infraestrutura urbana e obras que garantam melhor qualidade de vida para a população. “Sempre tivemos sensibilidade com as demandas que os municípios apresentam, afinal de contas nosso governo tem característica municipalista”, disse Beto Richa, recentemente, ao receber um grupo de prefeitos do Vale do Ivaí no Palácio Iguaçu.
O secretário do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Ratinho Júnior, destaca que somente em 2016 sua pasta investiu cerca de R$ 340 milhões nos municípios. “São obras que representam qualidade de vida e melhoria do patrimônio público e de toda a população em todas as cidades do Paraná. Assim, foram realizadas 3.200 obras, com começo, meio e fim, em um País de obras inacabadas”, assinala. (E.C)