Depois de o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, antecipar pontos da reforma trabalhista que a equipe do presidente Michel Temer (PMDB) está montando, o governo teve que se empenhar, ontem, para garantir que as mudanças não vão tirar direitos dos trabalhadores. Além de soltar nota de esclarecimento à imprensa, a pasta divulgou vídeo em redes sociais para desmentir “boato”.
O pedido pelo esclarecimento foi feito ao ministro por telefone, pelo próprio presidente Michel Temer, na noite desta quinta-feira. Isso ocorreu após Nogueira antecipar, em discurso a sindicalistas, que o governo quer deixar claro que convenções coletivas poderão acordar a possibilidade de um trabalhador cumprir jornada de até 12 horas por dia, com a limitação semanal de 48 horas (44 horas mais 4 horas extras). Esse modelo já é utilizado nas áreas de enfermagem e de vigilância, mas precisa de segurança jurídica, na avaliação do ministro.
No fim da tarde de ontem, o ministério divulgou um vídeo em redes sociais para dizer que a jornada de trabalho de 44 horas semanais e todos os demais direitos do trabalhador serão respeitados. O vídeo diz que “tem uma história sendo divulgada nas redes sociais dizendo que o governo quer aumentar a jornada de trabalho para 12h por dia” e diz que a informação é falsa.
“O governo pretende alterar legislação trabalhista, mas sem extinguir direito do trabalhador”, informa. O Ministério divulgou nota na qual diz que não estuda a possibilidade de o trabalhador ter jornada de 12 horas todos os dias, mas respeitando o limite semanal.